Rafael Maffini

MIGALHAS nº 2.318

Confira o ganhador da obra "Direito Administrativo" (RT – Revista dos Tribunais – 3ª edição – 288p.), de Rafael Maffini....

MIGALHAS nº 2.317

MIGALHAS nº 2.316

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Direito Administrativo - 2ª Edição" (Editora RT - 269 p.), escrita e gentilmente oferecida por Rafael Maffini. Sobre a obra : O dinamismo, que é característica da ciência jurídica em geral, na atualidade, conta com dimensão própria e gigantesca no âmbito do Direito Administrativo. Não se trata de tarefa difícil, por conseguinte, acompanhar a sua incrível velocidade, explicar de modo coerente seus avanços ou mesmo os novos institutos gerados quase que diariamente a partir do complexo relacionamento entre o Poder Púb...

MIGALHAS nº 1.829

MIGALHAS nº 1.828

MIGALHAS nº 1.827

Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de dois exemplares do livro "Princípio da Proteção Substancial da Confiança no Direito Administrativo Brasileiro" (editora Verbo Jurídico, 247 p.), escrito e gentilmente oferecido por Rafael Maffini. Um dos temas importantes do Direito Público contemporâneo é o da proteção da confiança. Sua raiz mais profunda está na noção de boa fé, cuja bifurcação em boa fé subjetiva e boa fé objetiva já se identifica no direito romano, a primeira quase sempre relacionada com o direito das coisas, especialmente com a posse, e a...

MIGALHAS nº 1.446

MIGALHAS nº 1.445

MIGALHAS nº 1.444

Liminar contra a contribuição social dos aposentados...