Rafael Pereira Fernandes

... concessões rodoviárias em 2023", por Marcos Augusto Perez e Rafael Pereira Fernandes (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Convenção 158 da OIT e o julgamento da ADIn 1.625 - Fim das demissões imotivadas se aproxima? Não é bem assim", por Filipe Jorf, Poliana César, Bráulio Almeida e Rodrigo Shiromoto (/asbz). (Clique aqui) - "PL 2.630: O projeto que desafiou o algoritmo", por Pietro Alarcón e Tatiana Stroppa (SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo). (Clique aqui) - "Regra de direito intertemporal na lei 14.112/20, sob a ótica da cessão...

... arrolamento e transferência de bens nas concessões rodoviárias", por Rafael Pereira Fernandes e Caroline Lopes Batista (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "O regulamento de dosimetria e aplicação de sanções administrativas e o perfil fiscalizatório da ANPD", por Camilla Guimarães (Predolim, Rocco e Moreno Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "A ilegalidade da cobrança de adicional dos riscos ambientais do trabalho (RAT) - Ato Declaratório Interpretativo RFB 2/19", por Ana Paula Oriola de Raeffray e Franco Mauro Russo Brugioni (Raeffray Brugioni Sociedade...

... para retomar a atratividade das concessões rodoviárias?", por Rafael Pereira Fernandes (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Recuperação judicial de produtor rural e a reforma de 2020", por André Estevez, Diego Estevez e Caroline Klóss (Estevez Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Aquisição Escritório Tauil & Chequer Advogados assessora a Pedra Agroindustrial na aquisição de distressed assets no âmbito do processo de falência da Usina São Fernando, no valor total...

...Anna Savioli, Floriano de Azevedo Marques Neto, Marina Zago e Rafael Pereira Fernandes, advogados do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. O evento será em SP, na APAMAGIS, das 18 às 22h. (Clique aqui) Acaba de ser lançado o livro "Constitucionalismo feminista" (JusPodivm), de Melina Girardi Fachin, do escritório Fachin Advogados Associados, Christine Peter e Estefânia de Queiroz Barboza. (Clique aqui) Migalhíssimas Antonio Côrrea Meyer, sócio-fundador do escritório Machado Meyer Advogados, foi agraciado com a "Medalha no Grau da Ordem do...