segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
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Rafael Zinato Moreira
Migalheiro desde junho/2011.Advogado, atua nas áreas de Direito Empresarial, Direito Civil e Direito Administrativo, com foco em Processos de Licitação e Contratos Públicos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de julho de 2012
Lei Ferrari e as regras para concessão comercial aplicáveis ao setor automobilístico
Rafael Zinato Moreira e Juliana Flávia Schwietzer Maia
A lei especial rege a relação entre fabricantes de veículos e seus distribuidores.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de junho de 2011
A regulamentação da Lei do Gás pelo decreto 7.382/10
Em vigor desde o dia 3 de dezembro de 2010, o decreto 7.382/10 regulamentou diversos pontos nos quais a chamada Lei do Gás foi omissa ou insuficientemente clara, tratando, especificamente, das atividades relativas ao transporte de gás natural, de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.