segunda-feira, 28 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Rafaela Rodriguês Maluf

Migalheira desde fevereiro/2020.

Migalhas de peso

Responsabilidade solidária e a complexidade sobre o “interesse comum” estipulado pelo artigo 124 do Código Tributário Nacional

É possível se concluir que a doutrina e a orientação jurisprudencial em matéria de responsabilidade solidária na seara tributária atuam com bastante cautela conforme as regras constitucionais e legais que são pilares fundamentais. Leia

Rafaela Rodriguês Maluf

10/2/2020

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