sábado, 22 de junho de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Rafaella Alencar Ribeiro
result.title

Rafaella Alencar Ribeiro

Migalheira desde junho/2020.

Sócia da Advocacia Fernanda Hernandez.

Migalhas de Peso Gorjetas e tributação
sexta-feira, 3 de março de 2023

Gorjetas e tributação

Recomendamos que os estabelecimentos empregadores que recebem gorjetas apurem os impactos financeiros da inclusão desses valores no cálculo do pagamento dos tributos federais.
Migalhas de Peso Permuta de imóveis e tributação
terça-feira, 25 de outubro de 2022

Permuta de imóveis e tributação

Nas operações de permuta, somente a eventual torna recebida pode ser submetida à tributação pelo IRPJ, nas empresas optantes pelo lucro presumido.
Migalhas de Peso A impossibilidade de alegar, em sede de embargos à execução fiscal, matéria de defesa relativa à compensação não homologada
segunda-feira, 5 de setembro de 2022

A impossibilidade de alegar, em sede de embargos à execução fiscal, matéria de defesa relativa à compensação não homologada

Embargos à execução são distribuídos por dependência ao juízo da execução fiscal, enquanto a ações anulatórias se dirigiriam ao Juízo Cível, em regra.