segunda-feira, 22 de abril de 2024TST define lista tríplice para vaga de ministro destinada à advocacia
... Roseline Rabelo de Jesus Morais, com 19 votos. Nesta votação, Raimar Rodrigues Machado recebeu 6 votos, e Natasja Deschoolmeester recebeu 1 voto.
Quinto constitucional
De acordo com a CF, um quinto das vagas do Tribunal são destinadas a integrantes das carreiras da advocacia e do MPT.
No caso de vagas destinadas à advocacia, cabe à OAB encaminhar ao TST uma lista sêxtupla, que será reduzida à tríplice e enviada à presidência da República para a escolha de um dos nomes.
A pessoa indicada será, então, submetida à sabatina na CCJ do Senado e, caso aprovada, seu nome deverá ser referendado pelo plenário da...