sexta-feira, 29 de março de 2024

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Raphael Vianna de Menezes

Migalheiro desde janeiro/2016.

Migalhas de Peso A restauração do duplo juízo de admissibilidade dos recursos extraordinário e especial no novo Código de Processo Civil
quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

A restauração do duplo juízo de admissibilidade dos recursos extraordinário e especial no novo Código de Processo Civil

A alteração proposta contribuirá para agilizar a prestação jurisdicional nas cortes de cúpula, sem descurar, como não poderia deixar de ser, da necessidade de ser preservada a efetividade do processo.