sexta-feira, 24 de maio de 2024

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Rebeca Stefanini Pavlovsky

Migalheira desde maio/2020.

Advogada associada de Direito Ambiental do escritório Cescon Barrieu Advogados.

Migalhas de Peso Deduções no imposto de renda para incentivo à reciclagem no Brasil: A importância da derrubada dos vetos à lei 14.260/21
sexta-feira, 9 de setembro de 2022

Deduções no imposto de renda para incentivo à reciclagem no Brasil: A importância da derrubada dos vetos à lei 14.260/21

A ação do Congresso Nacional é extrema importância para o incentivo à indústria da reciclagem, às práticas de sustentabilidade e à preservação do meio ambiente.
Migalhas de Peso Decisões judiciais reconhecem a capacidade de ser parte dos animais em âmbito jurídico
quinta-feira, 9 de junho de 2022

Decisões judiciais reconhecem a capacidade de ser parte dos animais em âmbito jurídico

Henrique de Araújo Gonzaga e Rebeca Stefanini Pavlovsky
Especialmente diante de um cenário global que cada vez mais se prioriza o equilíbrio ecológico e a redução do sofrimento dos animais no manejo, o Direito terá que enfrentar questões que dialoguem com o acolhimento e a inserção das dimensões ecológica e animal ao Estado de Direito.
Migalhas de Peso Compromisso global sobre metano é essencial para combater o aquecimento global
quinta-feira, 6 de janeiro de 2022

Compromisso global sobre metano é essencial para combater o aquecimento global

O investimento em tecnologia e inovação é imprescindível, envolvendo temas como o melhoramento genético dos animais e dos alimentos e atividades de recuperação de pastagens. Essas medidas exigem investimentos que têm acelerado o mercado de títulos verdes e de financiamento privado.
Migalhas de Peso O papel do agronegócio no combate aos incêndios no Pantanal
segunda-feira, 22 de novembro de 2021

O papel do agronegócio no combate aos incêndios no Pantanal

A conciliação da preservação do meio ambiente com o desenvolvimento das atividades econômicas constitui um grande desafio do Brasil.
Migalhas de Peso Litigância climática no Brasil
quinta-feira, 4 de novembro de 2021

Litigância climática no Brasil

A litigância climática pautada em critérios ESG e associada às políticas sustentáveis, tem ganhado cada vez mais espaço ao redor do mundo.
Migalhas de Peso Instituída a Cédula de Produto Rural (CPR) Verde
segunda-feira, 18 de outubro de 2021

Instituída a Cédula de Produto Rural (CPR) Verde

O Governo Federal regulamentou a matéria com o objetivo de permitir a emissão de CPR Verde para fomentar o financiamento de operações que envolvam conservação e recuperação de florestas nativas e de seus respectivos biomas.
Migalhas de Peso Segunda fase do sistema de logística reversa de medicamentos
sexta-feira, 8 de outubro de 2021

Segunda fase do sistema de logística reversa de medicamentos

As fases do decreto 10.388/20 estão sendo cumpridas em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que prevê a responsabilidade compartilhada entre todos os agentes do ciclo de vida dos medicamentos domiciliares e suas embalagens.
Migalhas de Peso Câmara aprova lei geral de licenciamento ambiental
quinta-feira, 24 de junho de 2021

Câmara aprova lei geral de licenciamento ambiental

O texto foi aprovado com a previsão de regras gerais para desburocratizar o licenciamento ambiental, dotando-o de celeridade e eficácia.
Migalhas de Peso O impacto da lei geral de licenciamento ambiental no agronegócio
sexta-feira, 18 de junho de 2021

O impacto da lei geral de licenciamento ambiental no agronegócio

O licenciamento ambiental é um dos instrumentos previstos pela Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81).
Migalhas de Peso STJ define que Código Florestal é aplicável para margens de rios e córregos em áreas urbanas
segunda-feira, 3 de maio de 2021

STJ define que Código Florestal é aplicável para margens de rios e córregos em áreas urbanas

O regime jurídico e as funções das áreas de preservação permanente e das faixas não edificáveis são distintos, mas na prática há muita controvérsia entre a existência e a extensão das faixas marginais de recursos hídricos nas áreas urbanizadas.
Migalhas de Peso A extrafiscalidade sob a ótica da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
quinta-feira, 8 de abril de 2021

A extrafiscalidade sob a ótica da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)

Sem dúvidas, o instituto da extrafiscalidade possui papel de relevo na garantia de maior proteção ambiental e indução de medidas sustentáveis.
Migalhas de Peso São Paulo institui sistema de logística reversa para medicamentos no estado
segunda-feira, 15 de março de 2021

São Paulo institui sistema de logística reversa para medicamentos no estado

De acordo com o termo de compromisso, serão instalados 2.852 pontos de coleta de medicamentos até o final deste ano, o que representa um ponto de coleta para cada 10 mil habitantes em municípios acima de 200 mil habitantes.