Rebeca Stefanini Pavlovsky

... animais em âmbito jurídico", por Henrique de Araújo Gonzaga e Rebeca Stefanini Pavlovsky (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) - "Uso de marcas de concorrentes em links patrocinados", por Beatriz Valentim Paccini, Julia Penha, Letícia Diniz Nóbrega, Marlene Mansur de Castro e Thais Manso (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui) - "Alterações no Estatuto da Advocacia (Lei 4.365/22)", por José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel). (Clique aqui) - "Meu início na Advocacia Criminal", por Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados). (Clique aqui) - "Open health e compartilhamento de dados...

... insegurança jurídica ao país. O entendimento é da advogada Rebeca Stefanini Pavlovsky, do escritório Cescon Barrieu Advogados. (Clique aqui) Colunas ABC do CDC Será que a LGPD salva o consumidor ou está tudo perdido? O desembargador aposentado Rizzatto Nunes fala do tema com uma história fictícia e bem humorada. (Clique aqui) CPC na prática Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre o entendimento do STJ quanto à relativização dos percentuais de 10% a 20% no arbitramento de honorários advocatícios havendo litisconsortes. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Na coluna...

... insegurança jurídica ao país. O entendimento é da advogada Rebeca Stefanini Pavlovsky,  associada do Cescon Barrieu Advogados na área de direito ambiental, que ao fazer um balanço do Código em sua primeira década, fala também dos entraves envolvendo a metragem das faixas marginais ao longo de cursos de água urbanos. Segundo a especialista, um dos pontos que merece destaque se refere à possibilidade de cômputo das Áreas de Preservação Permanente no percentual destinado à constituição da Reserva Legal do imóvel. Este entendimento, em geral, tem sido aplicado, deixando-se a aprovação das medidas específicas de...

... desenvolvimento do mercado de carbono no Brasil. De acordo com Rebeca Stefanini Pavlovsky, head da área ambiental do Cescon Barrieu Advogados, texto cria políticas públicas de longo prazo alinhadas com os compromissos assumidos pelo país na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima. (Clique aqui) Direito Tributário Lefosse Advogados anuncia a expansão da prática Tributária com o ingresso de Vinicius Jucá como novo sócio. (Clique aqui) Missa Amanhã, às 19h, será realizada a missa de sétimo dia em sufrágio da alma de Maria Nazaré Guanabara Leal, esposa do ministro aposentado do STJ Vicente...

... climáticas e valorização dos ativos ambientais. Essa é a opinião de Rebeca Stefanini Pavlovsky, advogada associada do Cescon Barrieu Advogados na área de direito ambiental. Um dos diferenciais do texto é o início da regulamentação do mercado voluntário de carbono no Brasil.  “O texto auxilia na construção de um cenário promissor no contexto do aumento de apetite de investimento em projetos que geram créditos de carbono e externalidades positivas ao meio ambiente e aos stakeholders afetados. O objetivo é o de criar políticas públicas de longo prazo e independentes da mudança de governo sem interferir no que...

... compromisso vai além da obrigação, é preciso consciência", sustenta Rebeca Stefanini Pavlovsky, advogada associada do escritório Cescon Barrieu Advogados. Segundo a especialista, as práticas de ESG aos propósitos e valores de um empreendimento, já atraem a atenção do mercado com a atração de novos investimentos, valorização na Bolsa de Valores e também com a existência dos títulos verdes e sociais e de fundos de investimentos destinados a suportar projetos com impacto social e ambiental. Para o advogado associado do Cescon Barrieu Advogados, Henrique de Araujo Gonzaga, a adoção de critérios ESG são necessárias...

... fundamentais protegidos. O advogados Henrique de Araújo Gonzaga e Rebeca Stefanini Pavlovsky, especialistas na área ambiental do escritório Cescon Barrieu Advogados, explicam que “a importância do Direito Animal no ordenamento brasileiro deriva da vedação da crueldade com os animais, prevista na última parte do inciso VII do §1º do artigo 225 da Constituição Federal, a qual 'constitui proteção autônoma, devendo-se resguardar os animais contra atos cruéis independentemente de haver consequências para o meio-ambiente, para a função ecológica da fauna ou para a preservação das espécies'”. De acordo com os especialistas,...

...participantes suas experiências, e Luciano Inacio de Souza e Rebeca Stefanini Pavlovsky apresentaram as políticas da banca de Compliance e de Sustentabilidade, respectivamente. Estagiários do Societário da banca Kincaid | Mendes Vianna Advogados, Nicolau de Albernaz Maldonado e Maria Clara de Brito Ferreira apresentaram recentemente no encontro mensal de estagiários o tema "Da possibilidade de empresas não EBN realizarem contratos de afretamento". No Programa de Estágio do escritório é criado um plano de carreira que incentiva o estudo, pesquisa e aprimoramento profissional....