sexta-feira, 21 de janeiro de 2022

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Renaldo Limiro da Silva

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Migalheiro desde outubro/2016.

Advogado especialista em recuperação judicial.

Migalhas de peso A recuperação judicial e o fornecimento de energia elétrica
quinta-feira, 20 de setembro de 2018

A recuperação judicial e o fornecimento de energia elétrica

No caso hoje sob nossos estudos, vamos observar que uma fornecedora de serviços, considerados essenciais, tentou, por duas vezes, obter benefícios sobre o recuperando, sendo uma a de receber os débitos atrasados e a outra a de cortar o fornecimento de determinados serviços, com a mesma finalidade.
Migalhas de peso Um olhar crítico à construção da escola do professor Fábio Ulhoa Coelho quanto à interpretação do termo devedor no instituto da recuperação judicial
quarta-feira, 6 de setembro de 2017

Um olhar crítico à construção da escola do professor Fábio Ulhoa Coelho quanto à interpretação do termo devedor no instituto da recuperação judicial

Este artigo tem por objetivo trazer à lume, conforme enxergamos, as corretas interpretações da palavra devedor em alguns dispositivos da lei 11.101/05, bem como suas implicações decorrentes.
Migalhas de peso Sobre a recuperação judicial e o Resp 1.532.943 – MT (plano aprovado em assembleia vale para todos).
sexta-feira, 21 de julho de 2017

Sobre a recuperação judicial e o Resp 1.532.943 – MT (plano aprovado em assembleia vale para todos).

Nesta decisão nada há de inédito ou inovação, somente o estrito cumprimento da lei.
Migalhas de peso A força da competência do juízo universal da recuperação judicial
segunda-feira, 26 de junho de 2017

A força da competência do juízo universal da recuperação judicial

O STJ mostra com este julgamento, uma grande coerência de suas decisões frente aos princípios que regem o instituto da recuperação judicial.
Migalhas de peso STJ admite execuções fiscais em recuperação judicial
quinta-feira, 13 de abril de 2017

STJ admite execuções fiscais em recuperação judicial

As execuções de natureza fiscal não são suspensas pelo deferimento da recuperação judicial.
Migalhas de peso Recuperação judicial e o engano dos dados estatísticos
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Recuperação judicial e o engano dos dados estatísticos

Na última sexta-feira, 4 de fevereiro, diversos diários publicaram notícias alvissareiras quanto à diminuição dos decretos de falências e dos pedidos de recuperação judicial no país.
Migalhas de peso LC 155/16 e o investidor-anjo nas micros e pequenas empresas
quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

LC 155/16 e o investidor-anjo nas micros e pequenas empresas

As bases da instituição deste investidor-anjo são no sentido de incentivar as atividades de inovação e os investimentos produtivos, somente na sociedade enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte.
Migalhas de peso Negociando na Assembleia Geral de credores na recuperação judicial
segunda-feira, 31 de outubro de 2016

Negociando na Assembleia Geral de credores na recuperação judicial

A proposta deverá ser aprovada por credores que representem mais da metade do valor total dos créditos presentes à assembleia e, cumulativamente, pela maioria simples dos credores presentes.
Migalhas de peso Atribuições da Assembleia Geral de credores na recuperação judicial
terça-feira, 11 de outubro de 2016

Atribuições da Assembleia Geral de credores na recuperação judicial

Se nenhum credor oferecer tempestivamente qualquer objeção ao plano de recuperação judicial apresentado pelo devedor/recuperando, não haverá a necessidade de AGC, já que sua função única é deliberar.