sábado, 14 de dezembro de 2024
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Renan Prétola Silvério de Mendonça
Migalheiro desde junho/2021.Advogado de Alma Law. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Pós-Graduado em Direito Tributário pelo IBDT e em Direito Processual Civil pela FGV-SP.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
Notas sobre o sistema de precedentes e o padrão máximo de fundamentação adotados pelo CPC
Em que pese o sistema de precedentes trazido no bojo do Código de Processo Civil atual representar uma grata evolução ao procedimento, ao mesmo tempo, é preciso bastante parcimônia na sua utilização.