quinta-feira, 25 de julho de 2024

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Renata Freires de Almeida

Migalheira desde julho/2015.

Advogada.

Migalhas de Peso Programa da Receita é readequado para receber informações sobre os beneficiários de estruturas societárias
terça-feira, 5 de dezembro de 2017

Programa da Receita é readequado para receber informações sobre os beneficiários de estruturas societárias

É importante lembrar que a obrigatoriedade de informar o beneficiário final teve início em 1º de julho de 2017 para as entidades que efetuassem a sua inscrição a partir daquela data.
Migalhas de Peso Brasil fecha ainda mais o cerco aos recursos não declarados no exterior
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Brasil fecha ainda mais o cerco aos recursos não declarados no exterior

Nos últimos dias de 2016, a Receita Federal do Brasil (RFB) editou duas importantes instruções normativas, a IN 1.680 e a IN 1.681.
Migalhas de Peso Foto ou filme? Falta clareza em alguns pontos da Lei de Repatriação
sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Foto ou filme? Falta clareza em alguns pontos da Lei de Repatriação

Um dos motivos certamente está relacionado à alta carga tributária. Quem repatriar os seus bens terá de pagar impostos de 15%, acrescidos de multa de 15%.
Migalhas de Peso Transferência de ações de companhias abertas está sujeita ao IOF, confirma STF
sexta-feira, 19 de agosto de 2016

Transferência de ações de companhias abertas está sujeita ao IOF, confirma STF

Na discussão travada no Judiciário sobre o tema, muitos foram os argumentos já levantados para justificar a inconstitucionalidade da cobrança do IOF sobre a transferência de ações.
Migalhas de Peso CVM deve regulamentar equity crowdfunding
quarta-feira, 13 de julho de 2016

CVM deve regulamentar equity crowdfunding

O grande objetivo da regulamentação é estabelecer regras de fiscalização das startups, que deve ser realizada pelas próprias plataformas registradas, por meio das quais as ações dessas empresas sejam oferecidas ao mercado.
Migalhas de Peso Crise pode abrir portas para novas operações de M&A
sexta-feira, 24 de julho de 2015

Crise pode abrir portas para novas operações de M&A

Se por um lado o atual cenário de crise econômica do país preocupa, por outro pode representar uma era de novas oportunidades de negócios.