sábado, 26 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Renata Freires de Almeida

Migalheira desde julho/2015.

Advogada.

Migalhas de peso

Programa da Receita é readequado para receber informações sobre os beneficiários de estruturas societárias

...providenciado a entrega dos respectivos documentos. __________ *Renata Freires de Almeida é sócia do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados. Leia

Renata Freires de Almeida

5/12/2017
Migalhas de peso

Brasil fecha ainda mais o cerco aos recursos não declarados no exterior

Nos últimos dias de 2016, a Receita Federal do Brasil (RFB) editou duas importantes instruções normativas, a IN 1.680 e a IN 1.681. Leia

Renata Freires de Almeida

8/2/2017
Migalhas de peso

Foto ou filme? Falta clareza em alguns pontos da Lei de Repatriação

Um dos motivos certamente está relacionado à alta carga tributária. Quem repatriar os seus bens terá de pagar impostos de 15%, acrescidos de multa de 15%. Leia

Renata Freires de Almeida

28/10/2016
Migalhas de peso

Transferência de ações de companhias abertas está sujeita ao IOF, confirma STF

Na discussão travada no Judiciário sobre o tema, muitos foram os argumentos já levantados para justificar a inconstitucionalidade da cobrança do IOF sobre a transferência de ações. Leia

Renata Freires de Almeida

19/8/2016
Migalhas de peso

CVM deve regulamentar equity crowdfunding

...investidores devem ter pleno conhecimento disso. ______________ *Renata Freires de Almeida é sócia da banca Braga & Moreno Consultores e Advogados. Leia

Renata Freires de Almeida

13/7/2016
Migalhas de peso

Crise pode abrir portas para novas operações de M&A

Se por um lado o atual cenário de crise econômica do país preocupa, por outro pode representar uma era de novas oportunidades de negócios. Leia

Renata Freires de Almeida

24/7/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.248

...acordo com os preceitos estabelecidos na IN 1634/16. A advogada Renata Freires de Almeida (Braga & Moreno Consultores e Advogados) comenta o assunto. (Clique aqui) Pessoa jurídica devedora Tratando da insolvência da pessoa jurídica, a advogada Nayara Taylla Gomes de Souza (C.Martins Advogados) frisa a importância da análise da situação - financeira e legal - da pessoa jurídica devedora. (Clique aqui) Consumidor e seus direitos Em reflexivo texto, o advogado e a função social na assistência ao consumidor hipossuficiente é tema exposto pela advogada Vaine Cinéia Luciano Gomes,... Leia

5/12/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.048

...Instrução CVM 583. (Clique aqui) Cerco fechado A advogada Renata Freires de Almeida, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, aborda as INs 1.680 e 1.681, editadas pela RF nos últimos dias de 2016. Para a advogada, o país está fechando ainda mais o cerco aos recursos não declarados no exterior. (Clique aqui) Recuperação judicial em alta O advogado Renaldo Limiro, do escritório Limiro Advogados Associados, fala das recentes notícias sobre a diminuição dos decretos de falência. Para ele, os dados estatísticos enganam e a razão para a diminuição dos decretos de... Leia

8/2/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.978

...clareza em alguns pontos da lei de repatriação, segundo a advogada Renata Freires de Almeida, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados. (Clique aqui) Interrupção de gravidez A advogada Melina Girardi Fachin, do escritório Fachin Advogados Associados, trata da autorização judicial para interrupção da gravidez em casos de anomalia conhecida como body stalk, um conjunto de má-formação fetal que impossibilita a vida fora do útero. (Clique aqui) ______________ Migalhas mundo Independente ? Tribunal do Trabalho de Londres irá decidir sobre a relação de trabalho... Leia

28/10/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.930

...separação. (Clique aqui) Transferência de ações A advogada Renata Freires de Almeida, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, relata a discussão do Judiciário a respeito da transferência de ações de companhias abertas sujeitas ao IOF. (Clique aqui) "Descompasso com a realidade" Não há acórdão sem sentença, e como consequência não há desembargador sem juiz, não há gabinete, sem cartório. Apesar de destacar a premissa, Antonio Pessoa Cardoso, desembargador aposentado e advogado do escritório Pessoa Cardoso Advogados, afirma que esta não tem sido a realidade do... Leia

19/8/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.903

...pela seção. (Clique aqui) Equity crowdfunding A advogada Renata Freires de Almeida, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, trata de uma nova modalidade de investimento, o equity crowdfunding, qual seja, o financiamento de novos projetos startups, mediante a realização de investimento coletivo. Ao lembrar que atualmente o equity crowdfunding funciona com base nas regras previstas na IN 400, da CVM, regras que não foram criadas para esta modalidade específica, avisa aos interessados que, nas próximas semanas, a CVM deve realizar consulta pública sobre proposta de... Leia

13/7/2016
Migalhas Quentes

Escritório completa 25 anos visando ampliar leque de serviços

...partir da esquerda: Valdirene Lopes Franhani, Waldir Luiz Braga e Renata Freires de Almeida. César Moreno, Marcelo Braga Costruba e Waldir Luiz Braga, na festa pelos 15 anos da B&M, em agosto de 2005. Os sócios César Moreno e Waldir Luiz Braga, na festa em comemoração dos 20 anos da B&M, em agosto de 2010. Handrik de Sá Cabral, que ingressou na B&M em 1991, como boy, e hoje é diretor administrativo, e Waldir Luiz Braga. Waldir Luiz Braga e sua secretária, Karla Marques, que está na B&M desde a fundação. Waldir Luiz Braga e a secretária Claudia Pestana Rangel, que está... Leia

31/7/2015

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