Renata Tavares

... unida em defesa dos direitos humanos", por Patricia Magno e Renata Tavares (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)). (Clique aqui) - "A ascensão dos catálogos musicais como ativos estratégicos", por Guilherme Naoum Pertence Constante e Tairla Maria Aragão Pimentel (Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence). (Clique aqui) - "Diversidade com força de lei: A reserva de 30% de mulheres nos conselhos e os impactos da lei 15.177/25", por João Ricardo Tavares (Buril, Tavares & Holanda Advogados). (Clique aqui) - "Valor da causa na limitação de margem como ferramenta de combate...

... (MS): Documentar para regularizar; Márcia Mesquita Barros e Renata Tavares (RJ): processo de legalização de terreiros/Casas de Matriz Africana; Mônica Alves da Costa e Daniele Bellettato Nersala (MG): Os povos indígenas warao e a rede local de proteção de crianças e adolescentes nos municípios mineiros; Olga Lemos (MS): Relatório de violações de direitos humanos constatadas a partir de relatos de indígenas, organizações não governamentais e repercussões de mídias; Rachel Aparecida de Aguiar Passos (MG): O acesso à cidadania pelas comunidades quilombolas através do fomento e do desenvolvimento...

...a perspectiva, parte da doutrina, especialmente a defensora Renata Tavares, desenvolveu um entendimento que prevê a existência de apenas três direitos absolutos e inegociáveis, quais sejam: (i) direito a não ser escravizado; (ii) o direito a não ser torturado e (iii) o direito a não ser condenado com base em provas ilícitas. Todas essas garantias são consagradas no âmbito internacional e dizem respeito à dignidade da pessoa humana em seu aspecto mais essencial. Assim, evidencia-se que não existe motivação alguma que justifique a tortura, tampouco a sua apologia, sendo totalmente intolerável e inaceitável...

... Uffermann Cristovon 565 -  João Ricardo Brandâo Aguirre 566 -  Renata Tavares 567 -  Eugênio Carlo Balliano Malavasi 568 -  Clarisse Ruhof Damer 569 -  Simone Henrique 570 -  Gabriela Zancaner Bandeira de Mello 571 -  Stella Camlot Reicher 572 -  José Renato Martins 573 -  Jéssica Buiar 574 -  Paulo Roberto Demarchi 575 -  Luiz Felipe G. M. Maganin 576 -  Gustavo Benitez Ribeiro 577 -  Alaor de Almeida Castro 578 -  Fabio Curvelano 579 -  Carlos Kaufmann 580 -  Juliana da Paz Stabile 581 -  Marcela Rodrigues Zarif 582 -  Maria Elizabeth Queijo 583 -  Eduardo Zingler 584 -  Fernanda...