domingo, 20 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Renato Bernardi

Migalheiro desde setembro/2004.

Procurador do Estado de São Paulo e Professor e Coordenador da Faculdade de Direito das Faculdades Integradas de Ourinhos

Migalhas de peso

O Princípio da Legalidade no Direito Tributário

O art. 5º, inciso II, da Constituição Federal, estabelece que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei, expressão jurídica do princípio da legalidade. Leia

Renato Bernardi

1/2/2007
Migalhas de peso

A greve dos servidores do Judiciário paulista justifica a decretação de intervenção Federal?

As recentes declarações do Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Édson Vidigal, causaram polêmica nos meios políticos e constitucionais do País. Leia

Renato Bernardi

28/9/2004
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.... Leia

9/12/2016
Migalhas Quentes

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

...Ribeirão Preto/SP - "A Inviolabilidade do Sigilo de Dados", Renato Bernardi - Editora Fiuza Talita Camargo Bueno Valle, advogada, Quatiguá/PR - "Informática para Concursos - Teoria e Mais de 150 Questões", Renato da Costa - Editora Impetus Tamara Carvalho, analista judiciário, Justiça Federal, Ribeirão Preto/SP - "Mérito Processual", Fabrício Veiga Costa - Editora Arraes Editores Tania Mara Borges, titular, Jundiaí/SP - "A Exceção de Pré-Executividade em Matéria Tributária", A Exceção de Pré-Executividade em Matéria Tributária - Editora Pillares Tatiana Aponte, advogada,... Leia

10/12/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.587

MIGALHAS nº 1.587 Leia

1/2/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.178

MIGALHAS nº 1.178 Leia

1/6/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.017

MIGALHAS nº 1.017 Leia

28/9/2004

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