sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Renato Bernardi
Migalheiro desde setembro/2004.Procurador do Estado de São Paulo e Professor e Coordenador da Faculdade de Direito das Faculdades Integradas de Ourinhos
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de fevereiro de 2007
O Princípio da Legalidade no Direito Tributário
O art. 5º, inciso II, da Constituição Federal, estabelece que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei, expressão jurídica do princípio da legalidade.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de setembro de 2004
A greve dos servidores do Judiciário paulista justifica a decretação de intervenção Federal?
As recentes declarações do Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Édson Vidigal, causaram polêmica nos meios políticos e constitucionais do País.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 13 de março de 2024
MIGALHAS nº 5.807
... para integrar nosso famigerado léxico. O ganhador de hoje é o Renato Bernardi. Não deixe de participar da elaboração do DPE - Dicionário de Péssimas Expressões. Clique aqui e envie sua sugestão.
Perdas e danos
Juíza goiana manda Facebook indenizar em mais de R$ 50 mil fotógrafa que teve perfil do Instagram desativado. Magistrada converteu obrigação de fazer em perdas e danos após a empresa descumprir ordem judicial para reativar a conta. (Clique aqui)
Stay period
Juiz da grande metrópole de Mirassol, pujante cidade do interior paulista, permitiu que empresa de transporte de cargas em recuperação...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 9 de dezembro de 2016
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016
Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 10 de dezembro de 2012
Resultado da promoção Natal Migalhas 2012
...Ribeirão Preto/SP - "A Inviolabilidade do Sigilo de Dados", Renato Bernardi - Editora Fiuza
Talita Camargo Bueno Valle,
advogada, Quatiguá/PR - "Informática para Concursos - Teoria e Mais de 150 Questões", Renato da Costa - Editora Impetus
Tamara Carvalho, analista judiciário, Justiça Federal, Ribeirão Preto/SP - "Mérito Processual", Fabrício Veiga Costa - Editora Arraes Editores
Tania Mara Borges,
titular, Jundiaí/SP - "A Exceção de Pré-Executividade em Matéria Tributária", A Exceção de Pré-Executividade em Matéria Tributária - Editora Pillares
Tatiana Aponte, advogada,...