Renato Gomes de Mattos Malafaia

Renato Gomes de Mattos Malafaia

Migalheiro desde dezembro/2016.
Advogado.
O problema do ´´revenge porn´´ e a proteção das vítimas: análise sob a ótica processual
Migalhas de Peso
30/10/2017

O problema do ´´revenge porn´´ e a proteção das vítimas: análise sob a ótica processual

Fernanda Kac
...Civil. Pós-graduada em Direito Processual Civil. Membro da AASP.*Renato Gomes de Mattos Malafaia é advogado especializado em Direito Digital no escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, pós-graduado em Direito e Tecnologia da Informação. Membro do Comitê de Estudos em Compliance Digital da LEC - Legal, Ethics and Compliance e da Comissão Permanente de Estudos de Tecnologia e Informação do IASP.
Como evitar golpes na Black Friday
Migalhas de Peso
27/11/2020

Como evitar golpes na Black Friday

... órgão recorrer, para resolver a situação. _____________ *Renato Gomes de Mattos Malafaia é advogado especializado em Direito Digital e Segurança da Informação na Daniel Advogados, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pós-graduado em Direito e Tecnologia da Informação pela Escola Politécnica de Engenharia da Universidade de São Paulo, membro do Comitê de Compliance Digital da LEC (Legal Ethics & Compliance), membro da Comissão Permanente de Estudos de Tecnologia e Informação do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo) e membro da Comissão de Direito e Inteligência Artificial do IASP (Instituto...
MIGALHAS nº 4.225
Informativo Migalhas
30/10/2017

MIGALHAS nº 4.225

...(Clique aqui) "Revenge porn'' Os advogados Fernanda Kac e Renato Gomes de Mattos Malafaia, da banca Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, fazem uma análise, sob a ótica processual, do ''revenge porn'' ou pornografia de vingança, e a proteção das vítimas. (Clique aqui) Trabalho escravo Citando a portaria 1.129/17, que modificou a forma de caracterização do trabalho escravo, o engenheiro de segurança do trabalho Antonio Carlos Vendrame, diretor da Vendrame Consultores, traz algumas circunstâncias que não caracterizam escravidão e foram mal utilizadas contra...
MIGALHAS nº 4.125
Informativo Migalhas
2/6/2017

MIGALHAS nº 4.125

...dias de hoje. (Clique aqui) Golpe por aplicativo O advogado Renato Gomes de Mattos Malafaia, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, fala do "novo golpe do WhatsApp" sobre a clonagem do chip do aparelho celular e comenta práticas recomendáveis para evitá-lo. (Clique aqui) Negócios jurídicos A advogada Iara Peixoto Melo, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, aborda os negócios jurídicos firmados por meio eletrônicos que "são uma realidade em nossa sociedade". (Clique aqui) PIS e Cofins Ao tratar da decisão do STF...
MIGALHAS nº 4.009
Informativo Migalhas
15/12/2016

MIGALHAS nº 4.009

...aqui) ______________ Compartilhamento indevido Os advogados Renato Gomes de Mattos Malafaia e Guilherme Cunha Braguim, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, tratam das implicações jurídicas sobre quem compartilha fotos e vídeos de falecidos nas redes sociais. Os causídicos apontam que, reprovabilidade moral à parte, "o direito brasileiro entende o fato como um crime de ação penal pública incondicionada". (Clique aqui) Portabilidade de carência A advogada Vanessa Martinez Marazzi, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, discorre...