segunda-feira, 7 de outubro de 2024

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Renato Gouvêa dos Reis

Migalheiro desde junho/2020.

Sócio responsável pelo administrativo e executivo do RGR advogados & Consultores.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de abril de 2024

A importância da certificação em saúde mental para empresas

Lei 14.831/24 cria certificação de saúde mental para empresas. Visa analisar e validar práticas que promovam bem-estar. Transtornos mentais afetam produtividade e bem-estar de profissionais globalmente.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de junho de 2023

O que significa e quais os impactos da dosimetria da LGPD para empresas ligadas à área da saúde?

É evidente que se os dados tratados na área da saúde têm hipóteses de tratamento mais restritas do que o normal, é natural que as penas aplicadas pela ANPD no caso de incidente de vazamentos de dados ou outros descumprimentos à LGPD sejam ainda mais rigorosas do que em outros setores, devido aos agravantes previstos na lei.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de março de 2023

Inclusão de peessoas com deficiência dever ser um compromisso da sociedade

Do ponto de vista da vertente social e econômica do ESG, as empresas que desejam continuar em um caminho de crescimento responsável também devem investir na contratação de PCDs.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de junho de 2020

Os impactos da nova lei da pandemia no âmbito do Direito do Trabalho

A Lei em epígrafe instituiu normas que incidirão sobre as relações jurídicas oriundas dos eventos derivados da pandemia a partir da publicação do decreto legislativo 6, qual seja, 20 de março de 2020.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de junho de 2020

Riscos aos executivos em tempos de covid-19 - Implicações e orientações sob olhar da CVM – Contrato de identidade e os seguros "D&O” (Directors and Officers)

No campo normativo ou negocial, a pandemia é assumida como um verdadeiro desafio imposto a muitos executivos, que deverão adequar suas decisões a este novo cenário econômico e jurídico, de modo a buscar a repactuação de contratos, o estabelecimento de novas relações de trabalho e o fortalecimento de parcerias.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de abril de 2020

A retomada industrial diante do coronavírus através do poder do hábito

O mundo empresarial, especialmente, está muito sensível: a continuidade dos negócios, o cumprimento de contratos e acordos exigirá de todos os envolvidos uma postura de proatividade, seriedade e, principalmente, boa