domingo, 1 de fevereiro de 2026
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Renato Lôbo Guimarães
Migalheiro desde março/2013.Sócio do escritório Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de dezembro de 2013
A nova alteração promovida na redação da súmula 288 do TST e a permanência de sua incompatibilidade com os termos da CF e da LC 109/01
Houve a inclusão do item II da súmula 288, que trata da opção entre dois regulamentos de plano de previdência complementar.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de março de 2013
Novo paradigma da previdência complementar no Brasil
Marcus F. H. Caldeira, Renato Lôbo Guimarães, Marcos Vinícius Barros Ottoni e Danielle Ferreira Glielmo
Não houve uma reviravolta na jurisprudência da Corte Suprema que, supostamente, se orientaria no sentido de privilegiar a competência material da Justiça do Trabalho.
Migalhas Quentes
terça-feira, 27 de maio de 2025
STJ reforça limites da Súmula 308 na alienação fiduciária
Com atuação estratégica, o escritório Caldeira, Lôbo e Advogados Associados viabilizou o resultado....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 27 de janeiro de 2014
Transação penal coloca fim a ação que discutia ofensas em livro sobre Tancredo Neves
O escritor Luis Mir, autor do livro "O Paciente - O caso Tancredo Neves", e o médico Gilnei Godoi, que atendeu Tancredo às vésperas de sua morte, encerraram ação penal que discutia supostas ofensas ao médico na obra.
Levando em conta a aceitação da proposta de transação penal, o juiz de Direito substituto Marco Antônio da Costa, do JECrim de Brasília/DF, determinou que o escritor prestasse 30 horas de serviços à comunidade.
O médico Gilnei Godoi Guimarães questionava parte do livro que atribuiu a ele a prática de "diagnóstico equivocado" em relação à Tancredo.
Os advogados ...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 28 de agosto de 2013
Resultado do sorteio da obra "Embargos de Declaração com Efeito Modificativo do Julgado"
Veja quem ganhou a obra "Embargos de Declaração com Efeito Modificativo do Julgado".
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Migalhas Quentes
segunda-feira, 26 de janeiro de 2004
Embargos de Declaração com Efeito Modificativo do Julgado
Migalhas sorteia mais uma grande obra para os leitores...