terça-feira, 23 de abril de 2024

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Renato Lôbo Guimarães

Migalheiro desde março/2013.

Sócio do escritório Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados.

Migalhas de Peso A nova alteração promovida na redação da súmula 288 do TST e a permanência de sua incompatibilidade com os termos da CF e da LC 109/01
terça-feira, 17 de dezembro de 2013

A nova alteração promovida na redação da súmula 288 do TST e a permanência de sua incompatibilidade com os termos da CF e da LC 109/01

Houve a inclusão do item II da súmula 288, que trata da opção entre dois regulamentos de plano de previdência complementar.
Migalhas de Peso Novo paradigma da previdência complementar no Brasil
quarta-feira, 20 de março de 2013

Novo paradigma da previdência complementar no Brasil

Marcus F. H. Caldeira, Renato Lôbo Guimarães, Marcos Vinícius Barros Ottoni e Danielle Ferreira Glielmo
Não houve uma reviravolta na jurisprudência da Corte Suprema que, supostamente, se orientaria no sentido de privilegiar a competência material da Justiça do Trabalho.