segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Renato Martins de Oliveira
Migalheiro desde dezembro/2005.Sócio de CMARTINS Advogados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de setembro de 2020
Imóvel que se encontra distante mais de 100 metros da orla marítima não deve se sujeitar ao pagamento de laudêmio
Não há discricionariedade quando existe apenas uma opção razoável no caso concreto visando à satisfação da finalidade imposta pela lei.
TV Migalhas
terça-feira, 20 de maio de 2025
Advogado de tenente-coronel que seria incumbido de "neutralizar" Moraes aponta suspeição do ministro
Migalhas Quentes
sexta-feira, 7 de dezembro de 2007
Justiça desconstitui lançamentos tributários de sociedade de serviços advocatícios
Recurso
Justiça desconstitui lançamentos tributários de sociedade de serviços advocatícios
O escritório C. Martins & Advogados Associados conquistou em sede administrativa uma importante vitória ao obter o cancelamento de lançamentos tributários sobre ingressos que representavam mera participação em rateio de despesa, com a desconstituição da autuação lavrada.
O 1º Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda acolheu recurso interposto pelo advogado e sócio da banca, Renato Ayres Martins de Oliveira, face à 2ª Turma da Delegacia da Receita Federal de Julgamento no Rio de...