quinta-feira, 28 de março de 2024

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Ricardo

Migalheiro desde junho/2015.

Advogado

Migalhas de Peso Servidores aposentados do quadro do magistério garantem no Judiciário percebimento de gratificação de gestão educacional
segunda-feira, 9 de novembro de 2015

Servidores aposentados do quadro do magistério garantem no Judiciário percebimento de gratificação de gestão educacional

Aqueles que se enquadram nessas condições podem obter o direito ao percebimento da mencionada Gratificação de Gestão Educacional através das vias judiciais.
Migalhas de Peso Licença para tratamento de saúde e falta médica devem ser computadas como tempo para aposentadoria
sexta-feira, 19 de junho de 2015

Licença para tratamento de saúde e falta médica devem ser computadas como tempo para aposentadoria

A jurisprudência do TJ/SP é unânime em reconhecer o tempo de licença para tratamento de saúde e falta médica como tempo de serviço para fins de concessão de aposentadoria.