domingo, 15 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Ricardo
Migalheiro desde junho/2015.Advogado
Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de novembro de 2015
Servidores aposentados do quadro do magistério garantem no Judiciário percebimento de gratificação de gestão educacional
Aqueles que se enquadram nessas condições podem obter o direito ao percebimento da mencionada Gratificação de Gestão Educacional através das vias judiciais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de junho de 2015
Licença para tratamento de saúde e falta médica devem ser computadas como tempo para aposentadoria
A jurisprudência do TJ/SP é unânime em reconhecer o tempo de licença para tratamento de saúde e falta médica como tempo de serviço para fins de concessão de aposentadoria.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 1 de julho de 2020
Fenelon Advogados anuncia nova sócia na área de Direito Aeronáutico e Regulatório
Roberta Andreoli tem ampla experiência com temas regulatórios, em especial, com operações de drones, transporte aeromédico e aquisição, financiamento e compartilhamento de aeronaves.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 2 de maio de 2018
MIGALHAS nº 4.347
...explicação. (Clique aqui)
Precatórios paulistas
O advogado Ricardo Falleiros Lebrão, da Advocacia Sandoval Filho, conta que faltam servidores para a emissão de guias de pagamentos de precatórios pelo TJ/SP. (Clique aqui)
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Migalhas mundo
Privacidade
Suprema Corte ianque vai discutir caso de privacidade na internet envolvendo o Google que poderia frear forma cada vez mais comum de acordo em ações coletivas, que canaliza dinheiro para terceiros não relacionados e instituições de caridade ao invés de pessoas afetadas pelo suposto delito. (MI - clique...
Migalhas Quentes
terça-feira, 1 de maio de 2018
Advogado alerta para queda na emissão de guias de precatórios alimentares
Ricardo Falleiros Lebrão explica que número de guias expedidas pelo TJ/SP para o pagamento caiu pela metade no primeiro semestre do ano....