sexta-feira, 19 de dezembro de 2025

NO AR: Migalhas nº 6.253

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Ricardo Holder

Migalheiro desde dezembro/2025.

Advogado tributarista. Pós-graduando em Direito Societário no Instituto Luiz Mário Moutinho.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de dezembro de 2025

As implicações do PLP 128/25 para empresas optantes do lucro presumido

VIPRicardo Holder de Oliveira
Análise do PLP 128/25, a classificação do lucro presumido como benefício fiscal, violação ao art. 44 do CTN e alerta para o aumento da carga tributária a partir de 2026.