sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.999

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Ricardo

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de maio de 2008

O STJ e a agilização dos processos

Ricardo Luis Mahlmeister
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhará mais um mecanismo para evitar o grande número de novos recursos que chegam à corte com a Lei nº. 11.672, de 2008, publicada na sexta-feira e que passará a ser aplicada em 90 dias.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de outubro de 2007

Dois pesos e duas medidas?

Ricardo Luis Mahlmeister
O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento sobre a fidelidade partidária, trouxe uma inovação: a “modulação” dos efeitos das decisões, que estabelece uma data para que eles tenham eficácia. Os ministros favoráveis à fidelidade ponderaram que só perderiam o mandato político aqueles que mudaram de partido depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manifestou-se favoravelmente à fidelidade partidária, em março de 2007.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de maio de 2007

IR - Verbas indenizatórias

Ricardo Luis Mahlmeister
Pela importância da discussão e pelo rumo que as decisões do Superior Tribunal de Justiça estão tomando, é extremamente oportuna a discussão sobre o tratamento tributário das verbas pagas em virtude da rescisão sem justa causa dos contratos de trabalho.