Ricardo Luis Mahlmeister

Ricardo Luis Mahlmeister

Migalheiro desde outubro/2007.
Dois pesos e duas medidas?
Migalhas de Peso
18/10/2007

Dois pesos e duas medidas?

O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento sobre a fidelidade partidária, trouxe uma inovação: a “modulação” dos efeitos das decisões, que estabelece uma data para que eles tenham eficácia. Os ministros favoráveis à fidelidade ponderaram que só perderiam o mandato político aqueles que mudaram de partido depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manifestou-se favoravelmente à fidelidade partidária, em março de 2007.
IR - Verbas indenizatórias
Migalhas de Peso
17/5/2007

IR - Verbas indenizatórias

Pela importância da discussão e pelo rumo que as decisões do Superior Tribunal de Justiça estão tomando, é extremamente oportuna a discussão sobre o tratamento tributário das verbas pagas em virtude da rescisão sem justa causa dos contratos de trabalho.
IPESP - Esclarecimentos da OAB/SP, AASP e IASP
Migalhas Quentes
8/11/2007

IPESP - Esclarecimentos da OAB/SP, AASP e IASP

IPESP   Esclarecimentos da OAB/SP, AASP e IASP Em maio de 2007, atendendo pedido do ilustre migalheiro Antonio Claret Maciel Santos, Migalhas foi averiguar os projetos que tratavam da criação da São Paulo Previdência e da extinção do IPESP. Na época, a assessoria de Imprensa do IPESP informou que o Instituto não seria extinto inicialmente, mas sim transformado. Somente depois de 2 anos da criação do SPPrev é que o órgão seria realmente extinto. A assessoria também informou que as carteiras geridas pelo IPESP e que não estavam citadas ...