quinta-feira, 13 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Ricardo Luis Mahlmeister

Migalheiro desde outubro/2007.

Migalhas de peso

O STJ e a agilização dos processos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhará mais um mecanismo para evitar o grande número de novos recursos que chegam à corte com a Lei nº. 11.672, de 2008, publicada na sexta-feira e que passará a ser aplicada em 90 dias. Leia

Ricardo Luis Mahlmeister

14/5/2008
Migalhas de peso

Dois pesos e duas medidas?

O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento sobre a fidelidade partidária, trouxe uma inovação: a “modulação” dos efeitos das decisões, que estabelece uma data para que eles tenham eficácia. Os ministros favoráveis à fidelidade ponderaram que só perderiam o mandato político aqueles que mudaram de partido depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manifestou-se favoravelmente à fidelidade partidária, em março de 2007. Leia

Ricardo Luis Mahlmeister

18/10/2007
Migalhas de peso

IR - Verbas indenizatórias

Pela importância da discussão e pelo rumo que as decisões do Superior Tribunal de Justiça estão tomando, é extremamente oportuna a discussão sobre o tratamento tributário das verbas pagas em virtude da rescisão sem justa causa dos contratos de trabalho. Leia

Ricardo Luis Mahlmeister

17/5/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.897

MIGALHAS nº 1.897 Leia

14/5/2008
Migalhas Quentes

IPESP - Esclarecimentos da OAB/SP, AASP e IASP

IPESP Esclarecimentos da OAB/SP, AASP e IASP Em maio de 2007, atendendo pedido do ilustre migalheiro Antonio Claret Maciel Santos, Migalhas foi averiguar os projetos que tratavam da criacao da Sao Paulo Previdencia e da extincao do IPESP. Na epoca, a assessoria de Imprensa do IPESP informou que o Instituto nao seria extinto inicialmente, mas sim transformado. Somente depois de 2 anos da criacao do SPPrev e que o orgao seria realmente extinto. A assessoria tambem informou que as carteiras geridas pelo IPESP e que nao estavam citadas ... Leia

8/11/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.767

MIGALHAS nº 1.767 Leia

25/10/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.762

MIGALHAS nº 1.762 Leia

18/10/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.656

MIGALHAS nº 1.656 Leia

17/5/2007

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