sábado, 8 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Ricardo Motta

Migalheiro desde janeiro/2009.

Migalhas de peso

Algumas observações sobre a Nova Lei dos SACs

Inicialmente é importante ressaltar que o principal objetivo dessas novas normas que entraram em vigor no dia 1º. de dezembro do corrente ano é garantir o aperfeiçoamento ao atendimento a clientes e consumidores através de contatos telefônicos. Leia

Ricardo Motta

14/1/2009
Migalhas de peso

Escritórios de advocacia promovem gestão de informações processuais aos clientes

Foi-se o tempo em que o papel do advogado resumia-se ao patrocínio de ações ou mesmo na elaboração de pareceres aos seus clientes. Vivemos em um mundo cada vez mais globalizado, dinâmico e eficaz, em que o poder das empresas varia, inclusive, de acordo com o conhecimento profundo sobre suas demandas no Judiciário. Leia

Ricardo Motta

27/9/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.468

...1ª turma do STF recebeu denúncia na qual o deputado estadual Ricardo Motta (PSB/RN) é acusado pela prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Luiz Fux, que considerou a verossimilhança da versão de colaboradores por meio de evidências contidas em provas documentais e testemunhais. (Clique aqui) "Que Tribunal é este?" Durante o julgamento da migalha anterior, ministro Fux levantou questão de ordem para que o colegiado discutisse a competência do Supremo para julgar a questão. Para o ministro, os... Leia

24/10/2018
Migalhas Quentes

STF recebe denúncia contra deputado do RN por desvio de recursos públicos

Deputado é acusado de participar de esquema criminoso que desviou mais de R$ 19 mi de instituto de desenvolvimento sustentável do Estado.... Leia

23/10/2018
Migalhas Quentes

Assembleias Legislativas distorcem decisão do STF e passam a expedir alvarás de soltura

...do exercício da função pública (cargo eletivo) do Deputado Estadual Ricardo Motta, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, bem como vetou o acesso às dependências desta Casa e o privou dos serviços oferecidos por este Poder. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Palácio "JOSÉ AUGUSTO", em Natal, 24 de outubro de 2017. Deputado EZEQUIEL FERREIRA Presidente Leia

27/10/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.863

...USP para o julgamento da dissertação de mestrado do candidato Ricardo Casanova Motta, intitulada "Sham Litigation como Abuso do Direito de Propriedade Intelectual". A sessão pública será realizada dia 19/5, às 14h30, no auditório do 1º andar do Prédio Histórico. No dia 31/5, às 9h, em SP, o escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados promove o café da manhã técnico "Aspectos Empresariais da Arbitragem e da Mediação". Serão palestrantes : Olívia F. Ferreira Aragon, advogada da banca, e Felipe Moraes, secretário geral da CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil.... Leia

16/5/2016
Migalhas Quentes

Pauta da 493ª sessão ordinária de julgamento do Cade

...Pioneer Corporation.Advogados: Mauro Grinberg, Leonor Cordovil, Ricardo Casanova Motta, Fabio Malatesta dos Santos, Rosimeire Paulino da Silva e outrosRelator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 12. Ato de Concentração nº 53500.028086/2006 Requerentes: DR Empresas de Distribuição e Recepção de TV Ltda. e Antenas ComunitáriasAdvogados: Pedro Dutra, Eduardo Caminati Anders e outrosRelator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 13. Ato de Concentração nº 53500.025332/2008 Requerentes: Net Serviços de Comunicação S.A. e ESC 90 Telecomunicações Ltda.Advogados: José Augusto... Leia

13/6/2011
Migalhas Quentes

Todos somos consumidores, pelo simples fato de existir

Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Em resumo, todos nós seres humanos somos consumidores, portanto somos parte do dia 15 vindouro: Dia Internacional do Consumidor. ... Leia

13/3/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.062

MIGALHAS nº 2.062 Leia

14/1/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.505

MIGALHAS nº 1.505 Leia

27/9/2006

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

WhatsApp Telegram