sexta-feira, 18 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Ricardo Nicotra

Migalheiro desde fevereiro/2018.

Migalhas de peso

Prefeito constrói escola e atribui a ela seu próprio nome

Prefeito de Atibaia inaugura escola municipal e atribui a ela o seu próprio nome. A medida foi precedida de alteração legislativa municipal para permitir a atribuição de nome de pessoa viva a bens públicos. Os Tribunais têm considerado que tais iniciativas violam os princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade. Leia

Ricardo Nicotra

ontem
Migalhas de peso

As taxas associativas em loteamentos fechados e a lei 13.465/17

Quando a tese firmada pelo STJ em sede de Recursos Repetitivos começava a ser adotada nos Tribunais, pondo um fim no dissenso jurisprudencial, a lei 13.465/17, ao introduzir o artigo 36-A na lei 6.766/79 reacendeu o debate sobre a obrigatoriedade do pagamento de taxas associativas em loteamentos fechados por proprietários que não se associaram. Leia

Ricardo Nicotra

8/2/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.606

..."Novas teses de alimentos", que acontece dias 5 e 6/5, em SP, é Ricardo Nicotra. (Clique aqui) Eventos : Os ganhadores das vagas-cortesia oferecidas pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação para os cursos online são : Jean Cleydson da Silva Soares - "Lei 12.973/14 - Novas Regras de Apuração: IRPJ, CSLL e PIS/COFINS". (Clique aqui)Jéssica Fernandes Freirias - "Obrigações dos contratantes de serviços - Retenções na Fonte do ISS". (Clique aqui)Bruno Maia - "Será que todo serviço paga ISS? Um estudo do enquadramento na lista". (Clique aqui)Sorteio de obra : A obra "Prática Jurídica de... Leia

30/4/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.426

...psicológicos/psiquiátricos e as doenças do trabalho", dia 12/8. (Clique aqui) Ricardo Nicotra e Tiago Nebesny - "Estratégias de negociação coletiva para empresas", dia 13/8. (Clique aqui) Eduardo Di Lascio e Jean de Sousa - "E-Social - Estratégias de adequação", dia 14/8. (Clique aqui) Andreza Mendes Mardikian e Wênuza Souza - "Secretariando advogados", dia 16/8. (Clique aqui) Evento : Jéssica Oliveira Santa Rosa é a contemplada com a vaga-cortesia oferecida pela FocoFiscal - Cursos e Capacitação para a palestra "O novo REFIS (Lei 12.996/14 - REFIS da COPA) e as principais... Leia

8/8/2014

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