sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Ricardo Puglia Chagas
Migalheiro desde maio/2025.Advogado graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenado da equipe de Contencioso Cível Estratégico e sócio da Ferraz de Camargo Sociedade de Advogados
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de maio de 2025
A exclusão de dívidas da base de cálculo do ITCMD incidente sobre a transferência de bens ou direitos decorrente de sucessão causa mortis no âmbito do Estado de São Paulo
Prevalecem os arts. 1.792 e 1.997 do CC, dispositivos legais emanados de lei Federal, sobre o art. 12 da lei estadual paulista 10.705/00.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 8 de maio de 2025
MIGALHAS nº 6.094
... sucessão causa mortis no âmbito do Estado de São Paulo", por Ricardo Puglia Chagas (Ferraz de Camargo Advogados). (Clique aqui)
- "Amicus curiae e o TCU", por Giussepp Mendes (Pinheiro & Mendes Advogados). (Clique aqui)
- "Habemus Papa", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "A força da técnica: quando a advocacia resgata a Justiça", por Karolyne Guimarães. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Novos sócios
L.O. Baptista Advogados anuncia a chegada de dois novos sócios: Felipe Kfuri,...