Ricardo Sitrângulo

Assim como no campo gravitacional - mas, aqui, seguindo o sentido horizontal -, na atividade de intermediação financeira direta, o recurso que é emprestado ao tomador deveria retornar ao credor. Deveria, pois nem sempre é o que acontece.

Validade da multa prevista no artigo 74 da lei 9.430/96 será julgada pelo STF no Plenário Virtual do dia 17 de abril.

As súmulas entram em vigor na data de sua publicação no DOU.