quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Ricardo Sitrângulo
Migalheiro desde outubro/2019.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de maio de 2020
PIS, Cofins e a intermediação financeira
Assim como no campo gravitacional - mas, aqui, seguindo o sentido horizontal -, na atividade de intermediação financeira direta, o recurso que é emprestado ao tomador deveria retornar ao credor. Deveria, pois nem sempre é o que acontece.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de abril de 2020
Inconstitucionalidade da multa por compensação não homologada
João Pedro Rezende e Ricardo Sitrângulo
Validade da multa prevista no artigo 74 da lei 9.430/96 será julgada pelo STF no Plenário Virtual do dia 17 de abril.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de outubro de 2019
Carf aprova novas súmulas
As súmulas entram em vigor na data de sua publicação no DOU.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 7 de maio de 2020
MIGALHAS nº 4.846
Quinta-Feira, 7 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.846. Fechamento às 10h25.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: OGF Advogados(Clique aqui) "Quem está em sua casa está como quer; quem está fora de casa tem que estar como os outros querem."Monteiro Lobato, pela boca de Dona BentaCompetência Estados e municípios, no âmbito de suas competências, podem adotar medidas para restringir o transporte intermunicipal e interestadual durante a pandemia. As medidas restritivas, no entanto, devem estar embasadas em recomendação técnica e têm de preservar o transporte de...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 14 de abril de 2020
MIGALHAS nº 4.831
... julgada pelo STF. Em artigo, os advogados João Pedro Rezende e Ricardo Sitrângulo, do escritório Trench Rossi Watanabe, falam sobre sua inconstitucionalidade. (Clique aqui) Site especialInformações atualizadas sobre novo coronavírus! www.migalhas.com.br/coronavirus Pandemia na JustiçaContrato verde e amareloMinistro Marco Aurélio negou pedido de liminar dos senadores Paulo Paim e Paulo Rocha para anular sessão do Senado em que foi aprovado relatório da MP do contrato verde e amarelo. Os senadores alegam que a sessão aconteceu durante a pandemia, que não há consenso sobre a matéria e que estiveram...