Ricardo Trajano Valente

... direito de expressão pela ótica do contrato de trabalho", por Ricardo Trajano Valente (Queiroz e Lautenschläger Advogados). (Clique aqui) - "Fraudes e ambiente corporativo: Um preocupante cenário intensificado na pandemia covid-19", por Pedro Beretta e Giovanna Ferrari (Höfling Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Base de cálculo do ITBI não está atrelada ao valor adotado como parâmetro para lançamento do IPTU", por David Borges Isaac (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui) - "A criação e instituição do Fundo de Recuperação e Estabilização Fiscal do Paraná (FUNREP)", por Luã Gadelha Silva...

...a Gustavo Ferrari Advocacia. (Clique aqui) PLR Os advogados Ricardo Trajano Valente (Queiroz e Lautenschläger Advogados) e Cláudia Regina Salomão tratam das mudanças legislativas introduzidas pela lei 14.020/20, referente à participação de lucros e resultados. (Clique aqui) Servidor público Mesmo sem a condenação criminal definitiva, o servidor público pode ser demitido? Quem responde é o advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada. (Clique aqui) Direito inglês Do escritório Ayres Ribeiro Advogados, os advogados Alexandra da Silva e Caio Cezar Soares Malpighi trazem algumas...

...s consequências. (Clique aqui) Dispensa discriminatória O advogado Ricardo Trajano Valente e o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, chamam a atenção para possíveis dispensas discriminatórias de trabalhadores hoje enquadrados nos grupos de riscos por força da pandemia. (Clique aqui) Saúde O STJ, recentemente, foi instado a decidir sobre a seguinte questão: uma mulher, de 35 anos, que estava fazendo quimioterapia, corria o risco de se tornar infértil, porque o tratamento a que estava se submetendo gerava falência ovariana. Sobre o caso, confira o artigo da advogada Giuliane...

...e. (Clique aqui) 13º salário Os advogados Marina Mello Silva e Ricardo Trajano Valente, do escritório Queiroz e Lautenschläger Advogados, analisam o pagamento do 13º salário diante do recente parecer do MPT e da Secretaria do Trabalho em cotejo com a legislação trabalhista aplicável. (Clique aqui) Trabalhista A advogada Maria Eduarda A. Andrade e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) revisitam os clássicos requisitos legais justificadores do reconhecimento do vínculo trabalhista nos processos em trâmite diariamente perante o Poder Judiciário Laboral. (Clique aqui) Vidas negras...

...to de dados. (Clique aqui) Assinatura eletrônica O advogado Ricardo Trajano Valente e o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, fazem a defesa do uso do modelo de assinatura eletrônica para fins de interação com o Poder Público, e, sobretudo, no âmbito privado, especialmente na seara trabalhista. (Clique aqui) Nexo concausal Álvaro Luiz Pinto Pantaleão (Clínica Médicos Peritos Dr. Álvaro Pantaleão) ressalta que a caracterização de nexo concausal em enfermidades relacionadas ao trabalho e que são equiparadas a acidente de trabalho pela lei 8.213/91 deve ser feita cuidadosamente...

...painel "(Talk Show) Super Senior de Debates". (Clique aqui) Ricardo Trajano Valente, do escritório Queiroz e Lautenschläger Advogados, palestra sobre "Temas polêmicos, Análise de Casos Concretos e Jurisprudências", durante a 4ª aula do curso "Temas Atuais de Direito Coletivo do Trabalho sob a Ótica Empresarial", dia 30/4, em SP. (Clique aqui) No dia 28/5, Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, palestrará sobre "Direito Probatório e Prova de Ofício", durante o "XXVI Encontro Panamericano de Direito Processual", em BH. (Clique aqui) Comitê Executivo No...

MIGALHAS nº 2.356