sexta-feira, 14 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Roberto Drago Pelosi Jucá

Migalheiro desde novembro/2018.

Sócio do Cesnik, Quintino e Salinas Advogados.

Migalhas de peso

Batalha do audiovisual no cenário previsto pelas PECs dos fundos públicos e do pacto federativo

Tais emendas, se aprovadas, podem gerar uma avalanche de discussões jurídicas sobre a suspensão de cobrança de CIDEs e a devolução de contribuições arrecadadas para um fim e destinada a outro, trazendo, ao contrário do que se espera, um custo financeiro elevado às Fazendas Públicas, além do retrocesso no desenvolvimento de alguns setores da economia. Leia

Daniella Galvão e Roberto Drago Pelosi Jucá

14/11/2019
Migalhas de peso

Cide-royalties sobre remessas previstas em contratos de exploração de obras audiovisuais

A discussão tem especial relevância para o setor de audiovisual que trabalha com remessas ao exterior para o pagamento de royalties e rendimentos, decorrentes da exploração de obras cinematográficas e vide fonográficas, posto que sobre tais remessas também há a incidência da Condencine-remessa. Leia

Daniella Galvão Imeri e Roberto Drago Pelosi Jucá

5/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.731

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.731.Fechamento às 9h45. "Infelizmente, ou felizmente, o mundo é o que é. Jogo de interesses pessoais que se chocam." Monteiro Lobato Reforma da Previdência Um dia após a promulgação, a reforma da Previdência já é alvo de uma série de ações no STF, ajuizadas por entidades da magistratura e do Ministério Público. (Clique aqui) Reforma da Previdência – II Em uma das ADIns, a Ajufe questiona o aumento da contribuição previdenciária por meio das alíquotas progressivas, que podem chegar a 22% no caso de servidores Federais. Para... Leia

14/11/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.719

Terça-feira, 29 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.719.Fechamento às 9h23. "Mais vale paciência pequenina do que arrancos de leão." Monteiro Lobato Mundo animal Vídeo postado por Bolsonaro no Twitter mostra o presidente representado por um leão prestes a ser atacado por hienas, sendo que uma delas seria o STF. Pouco tempo depois, publicação foi apagada. (Clique aqui) Haja... Decano do STF, ministro Celso de Mello reagiu. Em nota, diz ser "evidente que o atrevimento presidencial parece não encontrar limites na compostura que um Chefe de Estado deve demonstrar no exercício de... Leia

29/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.475

...autorais é analisada pelos advogados Daniella Galvão Imeri e Roberto Drago Pelosi Jucá, do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, que entendem ser "efetivamente ilegal e inconstitucional, por extrapolar os limites da lei 10.168/00 e por onerar o setor de audiovisual além de sua capacidade contributiva, produzindo um efeito de retração do mercado, ao invés de seu desenvolvimento". (Clique aqui) Home care Ao falar das negativas dos planos de saúde em relação aos serviços de home care, o advogado Caio Henrique Sampaio Fernandes (Vilhena Silva Advogados) aborda a súmula 90... Leia

5/11/2018

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