sexta-feira, 22 de outubro de 2021

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Roberto Drago Pelosi Jucá

https://www.migalhas.com.br/autor/roberto-drago-pelosi-juca
Migalheiro desde novembro/2018.

Sócio do Cesnik, Quintino e Salinas Advogados.

Migalhas de peso Batalha do audiovisual no cenário previsto pelas PECs dos fundos públicos e do pacto federativo
quinta-feira, 14 de novembro de 2019

Batalha do audiovisual no cenário previsto pelas PECs dos fundos públicos e do pacto federativo

Tais emendas, se aprovadas, podem gerar uma avalanche de discussões jurídicas sobre a suspensão de cobrança de CIDEs e a devolução de contribuições arrecadadas para um fim e destinada a outro, trazendo, ao contrário do que se espera, um custo financeiro elevado às Fazendas Públicas, além do retrocesso no desenvolvimento de alguns setores da economia.
Migalhas de peso Cide-royalties sobre remessas previstas em contratos de exploração de obras audiovisuais
segunda-feira, 5 de novembro de 2018

Cide-royalties sobre remessas previstas em contratos de exploração de obras audiovisuais

Daniella Galvão Imeri e Roberto Drago Pelosi Jucá
A discussão tem especial relevância para o setor de audiovisual que trabalha com remessas ao exterior para o pagamento de royalties e rendimentos, decorrentes da exploração de obras cinematográficas e vide fonográficas, posto que sobre tais remessas também há a incidência da Condencine-remessa.