terça-feira, 22 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Roberto Mortari Cardillo

Migalheiro desde abril/2011.

Sócio em Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados.

Migalhas de peso

A polêmica em torno da ação de despejo em sociedade de recuperação judicial

Matéria foi ventilada em acórdão do STJ, cujo pronunciamento adquire amplos e relevantes contornos, diante do papel da Corte superior de unificadora da exegese da legislação federal. Leia

Roberto Mortari Cardillo

23/1/2015
Migalhas de peso

Precatórios - Emenda Constitucional 62 - Interpretações

Ao ser editada a EC 62/09, atinente ao regime de precatórios, a orientação inicial da presidência do TJ/SP foi no sentido de extinguir os pedidos de sequestro de rendas públicas quando a apreensão efetiva do numerário ainda não tivesse ocorrido, por considerar-se, em tal caso, inexistente seja situação jurídica consolidada seja ofensa a ato jurídico perfeito ou a direito adquirido. Leia

Roberto Mortari Cardillo

5/4/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.542

...informalidade. (Clique aqui) Ação de despejo O causídico Roberto Mortari Cardillo (Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados) aborda a hipótese de ação de despejo contra sociedade empresária submetida ao regime de recuperação judicial. (Clique aqui) Tabaco A 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP irá decidir se é devida a reparação de danos a consumidores de cigarros. Sobre o assunto falam as advogadas Adriana Carvalho (ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo), Claudia de Moraes Pontes Almeida e Maria Inês Dolci. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias... Leia

23/1/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.961

...desembargador aposentado Silvio Teixeira esclarece a dúvida do leitor Roberto Mortari Cardillo, que indaga sobre o uso correto das palavras nimis e nimium. (Clique aqui) Trânsito A punição rigorosa para delitos de trânsito passa pela definição de homicídios culposo e doloso, para o advogado Gustavo Teixeira, membro da comissão de Direitos Humanos do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros e sócio do escritório Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados. O causídico defende mudança no CTB para evitar conclusões equivocadas. (Clique aqui) _____________ Migalhas... Leia

18/9/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.603

...características essenciais". (Clique aqui) Precatórios O advogado Roberto Mortari Cardillo, do escritório Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados, analisa a questão dos precatórios sob a égide da EC 62/09. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Ficha Limpa "Excelente as considerações feitas pelo dr. Almir Pazzianotto Pinto acerca da tão comentada ficha limpa (Migalhas 2.602 - 4/4/11 - Clique aqui). A questão realmente não deve se ater ao princípio da anterioridade postulado no artigo 16 da Constituição Federal, como o fez a Suprema Corte, haja vista não devemos nos... Leia

5/4/2011

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