Rodolfo Viana Pereira

... participação da ABRADEP nas reformas de 2015/organização de Rodolfo Viana Pereira, Gabriela Rollemberg de Alencar - Brasília: ABRADEP, 2016. 10 Advogado e sócio do escritório Barbosa e Dias Advogados Associados (Brasília-DF), ex-ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Mestre em Direito pela Universidade de Harvard. É sócio fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). 11 Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003), mestrado em Direito Administrativo de Federal de Minas Gerais (2008) e doutorado em Direito pela Universidade...

...jurídico-públicas (cfr. os trabalhos de Luciano Nascimento Silva, Rodolfo Viana Pereira, Guilherme Camargo Massaú, Fábio Trad.). O direito público na democracia e no Estado de direito convoca necessariamente o problema dos direitos fundamentais e dos seus sujeitos (os direitos enquanto pessoas, enquanto administradores, enquanto contribuintes, enquanto empresários) e dos respectivos esquemas ou instrumentos de protecção (cfr. os estudos de Luíz Alberto David Araújo e de Rodrigo Gava) dos direitos fundamentais. Em jeito de conclusão, o presente livro oferece um roteiro informado...

...e, é claro, à satisfação de suas necessidades. Como registra Rodolfo Viana Pereira em sua tese de doutoramento defendida na prestigiada Universidade de Coimbra (Portugal), um dos efeitos adversos da prática pura da democracia representativa é a colonização do "lugar da política" por um número extremamente reduzido de pessoas. Ora, não é difícil de perceber quão desumana e potencialmente tirana afigura-se este tipo de limitação da esfera pública - "esfera de formação pública e não coagida da opinião e vontade dos membros de uma comunidade política e democrática sobre a regulação dos...

Concorra a um exemplar da obra "Estudos de Direito Público" (Cepejus – 889p.), coordenado por Marco Aurélio Borges de Paula, sócio do escritório Borges de Paula Advocacia e Consultoria, e Rachel de Paula Magrini. Participe !...