sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.999

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Rodrigo Helfstein

Migalheiro desde julho/2022.

Pesquisador do Projeto Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT - NEF-FGV/SP. Especialista e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Advogado

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de julho de 2022

Entenda como o ICMS influencia na formação do preço final do combustível

VIPGisele Borghi e Rodrigo Helfstein
Nas últimas semanas, muito tem se falado a respeito do aumento dos preços dos combustíveis.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de março de 2017

Alterações no ISS promovidas pela LC 157/16

Rodrigo Helfstein
O caso específico da LEC 157/16 significa, dentre outros aspectos, que modelos de negócios virtuais como streaming de vídeo, texto e áudio passam a ser tributados pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

Riscos do exame caseiro de créditos para dedução

Erio Umberto Saiani Filho e Rodrigo Helfstein
A existência de inúmeros atos normativos e precedentes jurisprudenciais, combinados com a criação da Escrituração Fiscal Digital, tornou muito preocupante a apuração de PIS e COFINS na sistemática da não-cumulatividade.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Greve de servidor não pode prejudicar contribuinte

Rodrigo Helfstein
A jurisprudência dos nossos Tribunais é pacífica quanto ao entendimento de que a paralisação das atividades dos servidores públicos não pode afetar ou prejudicar os administrados, o que torna as chances de êxito bastante prováveis em caso de demanda judicial.