terça-feira, 19 de outubro de 2021

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Rodrigo Pedroso Barbosa

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Migalheiro desde novembro/2019.

Mestre em Direito, especialista em Direito Penal e Processual Penal, autor e advogado criminalista.

Migalhas de peso Laicidade v. Pandemia
terça-feira, 6 de abril de 2021

Laicidade v. Pandemia

A Associação Nacional dos Juristas Evangélicos ajuizou ADPF contra a proibição de realização de cultos religiosos presenciais. Tal discussão não se restringe apenas à esta ADPF, mas é bem exemplificada por ela. O Ministro Nunes Marques ofereceu uma resposta. Mas seria esta a resposta adequada à constituição?
Migalhas de peso Sobre a Constitucionalidade do Lockdown
quinta-feira, 25 de março de 2021

Sobre a Constitucionalidade do Lockdown

Juízes, promotores e figuras públicas têm questionado a constitucionalidade do lockdown fora do estado de sítio. Mas o lockdown não apenas é possível na ordem constitucional, como possui seu DNA.
Migalhas de peso As penitenciárias modernas são minicidades com restaurante e cinema?
sexta-feira, 12 de março de 2021

As penitenciárias modernas são minicidades com restaurante e cinema?

A construção jurídico-penal pátria abandona a realidade, em um processo de esquizofrenização já há muito apontado por Zaffaroni.
Migalhas de peso Sobre a permanência dos crimes on-line: Entre a consumação e o exaurimento
segunda-feira, 8 de março de 2021

Sobre a permanência dos crimes on-line: Entre a consumação e o exaurimento

Considerar que crimes on-line sejam permanente é potencialmente criar uma nova categoria de crimes eternos.
Migalhas de peso Liberdade (d)e expressão e imunidade parlamentar
segunda-feira, 1 de março de 2021

Liberdade (d)e expressão e imunidade parlamentar

A liberdade de expressão é um direito fundamental. Enquanto garantia do Estado Democrático de direito, parlamentares possuem imunidades, tanto materiais como formais.
Migalhas de peso Prisão de Daniel Silveira vs. Delcídio do Amaral: diferenças e consequências das fundamentações
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021

Prisão de Daniel Silveira vs. Delcídio do Amaral: diferenças e consequências das fundamentações

Os ministros Teori Zavascki e Alexandre de Moraes decretaram, em diferentes ocasiões, a prisão de congressistas além da literalidade do artigo 53, §2° da Constituição.
Migalhas de peso Negativa de fiança não significa inafiançável: Prisão de Daniel Silveira
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

Negativa de fiança não significa inafiançável: Prisão de Daniel Silveira

A prisão do deputado Daniel Silveira se fundou no suporto crime ser permanente, portanto possível o flagrante, e se tratar de crime inafiançável. Assim, estariam atendidos os requisitos constitucionais para quebra da imunidade formal do membro do congresso nacional. Entretanto, a inafiançabilidade não ocorre, sendo apenas uma hipótese de negativa de fiança.
Migalhas de peso A necessária visão da revisão da manutenção da prisão preventiva
quarta-feira, 9 de dezembro de 2020

A necessária visão da revisão da manutenção da prisão preventiva

A interpretação do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, que afirma que o prazo de 90 dias não é peremptório não é interpretação, pois não busca extrair o sentido do texto, mas sim substituí-lo.