Rodrigo Pironti

Rodrigo Pironti

Migalheiro desde agosto/2017.
LGPD na prática: afinal, servidor/empregado é operador de dados?
Migalhas de Peso
17/12/2020

LGPD na prática: afinal, servidor/empregado é operador de dados?

... foi abordada por outros especialistas, como pelo estudioso Rodrigo Pironti no debate promovido pela Escola Judicial desembargador Edésio Fernandes (EJEF) e pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG), webinário que contou também com a presença da desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, encarregada de dados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) também se manifestou sobre a teoria ao analisar o Tema 940 e definir a seguinte tese: “a teor do disposto no art. 37, § 6º, da Constituição Federal, a ação por danos causados por agente público deve...
Gestão de riscos criminais é instrumento de proteção ao valor das empresas
Migalhas de Peso
24/4/2019

Gestão de riscos criminais é instrumento de proteção ao valor das empresas

... incertezas do negócio, melhor será a gestão dos riscos (CASTRO. Rodrigo Pironti; GONÇALVES, Francine Silva. Compliance e gestão de riscos nas empresas estatais. Belo Horizonte: Fórum, 2018. p. 48). Desse modo, munir a área de compliance com a capacitação para gerir riscos criminais e administrativos-sancionatórios complementa a estrutura de controle de riscos da companhia, em adesão ao atual cenário social e empresarial do mundo coorporativo, e auxilia no resguardo da operação do negócio. Empreender esforços para controlar riscos criminais é proteger o valor da empresa, permitindo aos gestores tomar...
Confira as informações desta semana da OAB/PR
Migalhas Quentes
14/2/2006

Confira as informações desta semana da OAB/PR

OAB/PR Confira abaixo as informações desta semana da OAB/PR. Desagravo OAB/PR realiza sessão pública de desagravo A OAB/PR realizou na última sexta-feira (10) uma sessão pública de desagravo, em frente ao Fórum Cível de Curitiba. Foram lidas as notas relativas a nove processos deferidos pela Câmara de Direitos e Prerrogativas. A sessão tornou públicas situações de ofensa e desrespeito às prerrogativas de advogados paranaenses no exercício da profissão. Autoridades e integrantes de entidades que representam os advogados participaram da solenidade, presidida pel...
OAB/PR - As notícias do mundo jurídico paranaense
Migalhas Quentes
21/9/2005

OAB/PR - As notícias do mundo jurídico paranaense

OAB/PR Confira abaixo as informações desta semana da OAB/PR ConvênioUm convênio assinado pela OAB/PR e a Secretaria de Estado da Cultura vai permitir que a Biblioteca Pública do Paraná tenha um acervo de obras jurídicas atualizado. Além de selecionar e adquirir os títulos, que serão cedidos ao acervo permanente da biblioteca, a OAB/PR ficará responsável pela renovação das obras. O projeto será administrado pela Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR). A seção especializada vai funcionar no Setor de Ciências Sociais e Jurídicas da Biblioteca. SubseçõesO presidente da O...