segunda-feira, 10 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Rodrigo Setaro

Migalheiro desde outubro/2017.

Migalhas de peso

Justiça impõe limite nas reclamações do consumidor

As pessoas, sejam físicas ou jurídicas, nunca devem esquecer que o Poder Judiciário existe, exatamente, como pacificador social, o que impede que cada um busque o que entende ser justo com as suas próprias mãos. Leia

Rodrigo Setaro

4/10/2017
Migalhas de peso

Cálculo da multa por cancelamento de serviço de energia

A aplicação de multas rescisórias em prestação de serviços somente é possível quando proporcional ao período restante do contrato de forma a não onerar irregularmente o consumidor. Toda e qualquer cobrança que extrapole o bom senso pode ser considerada abusiva e ter sua discussão levada à justiça caso não resolvida pelos meios administrativos. Leia

Rodrigo Setaro

22/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.109

MIGALHAS nº 2.109 Leia

25/3/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.087

MIGALHAS nº 1.087 Leia

13/1/2005

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