quarta-feira, 5 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Rodrigo Tavares Maciel

Migalheiro desde maio/2005.

Advogado

Migalhas de peso

Regulação de VoIP no Brasil

Os serviços de VoIP ainda não foram expressamente regulados pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel. As normas emitidas pela agência regulam os principais serviços de telecomunicações, mas as mesmas estão sendo interpretadas de forma a excluir o VoIP e os serviços de Internet Leia

Rodrigo Tavares Maciel

6/10/2005
Migalhas de peso

Uma análise prática da lei das PPPs

A Lei 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que trata da Parceria Público-Privada (PPP), trouxe importantes inovações para a contração pela administração pública de serviços e obras públicas. No entanto, a lei das PPP tão somente regula duas novas formas de concessão onde a administração pública passa a ser sócia do parceiro privado na empresa que receberá a concessão. Leia

Rodrigo Tavares Maciel

5/5/2005
Migalhas Quentes

Segunda edição da revista GETULIO chega às bancas

GETULIO Segunda edicao da revista chega as bancas A segunda edicao da revista GETULIO, lancada pelo GVlaw – Programa de Especializacao da Direito GV – chega as bancas nessa semana e traz uma polemica entrevista com o professor titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP, Jose Eduardo Faria. Segundo ele, a globalizacao e um problema, nao um destino. Outro destaque e o depoimento do secretario-executivo do Conselho Empresarial Brasil-China, Rodrigo Tavares Maciel, que acredita que para se alcancar o sucesso em parcerias, o Brasil tem de comecar a ente... Leia

22/3/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.268

MIGALHAS nº 1.268 Leia

6/10/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.161

MIGALHAS nº 1.161 Leia

5/5/2005

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