quinta-feira, 9 de abril de 2026
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Rodrigo Vidal
Migalheiro desde março/2021.Advogado. Sócio-fundador do escritório Albuquerque Vidal e Poiava advogados associados. Mestre em Direito. Professor Universitário. Conselheiro da OAB/Niterói. Co-fundador do Fala Penal.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de maio de 2023
Pl Fake news: o vácuo normativo e sindicabilidade judicial da informação falsa
A celeuma e o vácuo legislativo sobre tema tão afeto a nossa realidade, implicam ao Poder Judiciário, dotado de imparcialidade e técnicas jurídicas, não a exclusividade do poder decisório para a remoção de conteúdos falsos ou que disseminem discursos de ódio, mas a tutela da liberdade de expressão....