terça-feira, 23 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Rodrigo Vieira
Migalheiro desde julho/2021.Articulista do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult), Coordenador do Curso de Direito da UFERSA, pesquisador com Pós-Doutoramento no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (2020-2021), docente do Mestrado em Direito da UFERSA e Coordenador do DiGiCULT - Estudos e Pesquisas em Direito Digital e Direitos Culturais da UFERSA.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 20 de julho de 2021
Um estatuto para chamar de nosso? A saga dos profissionais da Cultura em Portugal
Independentemente da reinvenção da forma a partir do digital, em alguns países foi retomada a discussão sobre a proteção trabalhista dos profissionais da cultura.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020
CVM altera regras aplicáveis a consultores de valores mobiliários para possibilitar o exercício da atividade por consultores estrangeiros
As alterações passarão a permitir, a partir do início da vigência da Instrução1, o exercício no país da atividade de consultoria de valores mobiliários por prestadores de serviços estrangeiros (i.e., que não sejam sediados ou domiciliados no Brasil).
Migalhas de Peso 
terça-feira, 28 de novembro de 2017
A condução coercitiva e a Constituição Federal
Se o crime é a torpe ausência de limites, o Estado não pode imitá-lo em sua torpeza.