sábado, 27 de abril de 2024

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Rogério Auad Palermo

Migalheiro desde fevereiro/2022.

Advogado em São Paulo e especialista em Processo Civil pela PUC-SP.

Migalhas de Peso O que esperar do novo governo do Estado de SP em ações concretas no combate às fraudes aos combustíveis
quarta-feira, 11 de janeiro de 2023

O que esperar do novo governo do Estado de SP em ações concretas no combate às fraudes aos combustíveis

Como a estrutura estatal combalida poderá dar qualquer tipo de respostas para a sociedade, bem como para as empresas honestas e cumpridoras das suas obrigações vítimas de uma concorrência desleal brutal.
Migalhas de Peso O PL 596/22 e suas incongruências na busca pela defesa do consumidor
quinta-feira, 22 de dezembro de 2022

O PL 596/22 e suas incongruências na busca pela defesa do consumidor

A proposta legislativa que pretende alterar o Código de Defesa do Consumidor e enfraquecer o poder fiscalizatório do PROCON.
Migalhas de Peso “A quem interessa esvaziar para não dizer acabar com o Procon/SP”
sexta-feira, 9 de dezembro de 2022

“A quem interessa esvaziar para não dizer acabar com o Procon/SP”

A proteção do consumidor teve os seus primeiros passos no antigo Egito, e também no Código de Hamurabi, visando defender os compradores de bens e serviços.
Migalhas de Peso Acordo de cooperação firmado pelo ICL
terça-feira, 11 de outubro de 2022

Acordo de cooperação firmado pelo ICL

Instituto Combustível Legal é de fundamental importância para o setor de combustíveis, para a sociedade civil e para o meio ambiente.
Migalhas de Peso Dos valorosos benefícios da lei complementar 192/22
segunda-feira, 21 de março de 2022

Dos valorosos benefícios da lei complementar 192/22

O cenário econômico do país exige medidas como as trazidas pela LC 192/22. A mudança é necessária.
Migalhas de Peso As fraudes aos combustíveis drenam da sociedade mais de R$ 14.000.000,000,00 ao ano em impostos sonegados
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022

As fraudes aos combustíveis drenam da sociedade mais de R$ 14.000.000,000,00 ao ano em impostos sonegados

O assunto é denso e bem complicado, mas precisamos continuar acreditando no poder das nossas instituições e louvar as recentes iniciativas do Governo de São Paulo.