sábado, 14 de dezembro de 2024
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Romualdo Galvao Dias
Migalheiro desde fevereiro/2009.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009
Processo administrativo fiscal tributário - Ilegalidades do Projeto de Lei nº 692/2008
O Deputado Estadual Bruno Covas foi nomeado Relator do Projeto de Lei número 692/2008, que dispõe sobre o processo administrativo tributário decorrente de lançamento de ofício, para solução de litígios relativos aos tribunais estaduais e respectivas penalidades, submetido à Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa de São Paulo.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 17 de janeiro de 2007
OAB/SP renova 42% do conselho seccional
OAB/SP Seccional renova 42% do conselho
Com 250 mil inscritos no total, a OAB/SP conta com 60 conselheiros seccionais titulares (incluindo a Diretoria) e 30 suplentes, além de três conselheiros federais efetivos e dois suplentes que representam São Paulo perante o Conselho Federal da entidade, em Brasília. Do quadro atual de conselheiros seccionais, 47 foram reeleitos e 38 são novos nos cargos, totalizando um percentual de 42,23% de renovação. Neste cálculo não está incluída a Diretoria. Em números absolutos, são 18 novos conselheiros efetivos e 20 suplentes. Do...