sexta-feira, 13 de novembro de 2015MIGALHAS nº 3.741
...fornecimento de energia. (Clique aqui)
Jornalistas
O advogado Rômulo Felipe Reis Miron, da banca Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, aborda a jornada de trabalho dos jornalistas. (Clique aqui)
Tributação de software
O Estado de SP recentemente revogou a norma que estabelecia a tributação de software pelo ICMS com base no dobro do valor do suporte físico. Assim, diante do decreto 61.522/15, a partir de 1º/1/16, o ICMS passará a incidir sobre o valor total da operação envolvendo o software. O advogado Ricardo Valim de Camargo aborda o tema e apresenta as motivações que...