Ronaldo Andrade

... Pirajá e Sonia Pirajá, conta com o auxílio dos pareceristas Ronaldo Andrade (desembargador aposentado) e Celso Coccaro (procurador geral do município de São Paulo entre 1992/2016). Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas. Shows liberados Bar de Itumbiara/GO conseguiu reverter decisão que limitava os ruídos emitidos e proibia a realização de shows a partir das 22h, em qualquer dia da semana, sob pena de multa diária. A 5ª câmara Cível do TJ/GO considerou que ainda que haja barulho acima do limite estabelecido pelo órgão competente, proibir um bar de realizar shows no período da noite...

... Administrativo, sob a presidência do conselheiro seccional, Ronaldo José Andrade. Em seguida, será realizado o evento "Combate à corrupção e Improbidade administrativa", da Coordenadoria de Combate à Corrupção e Improbidade Administrativa, sob a condução de Ricardo Alves Bento. (Clique aqui) ICMS IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito promove dia 19/11, às 10h, o curso online "Recupere ICMS sobre TUST/TUSD em 5 etapas práticas". Inscreva-se! (Clique aqui) Direito Imobiliário Estão abertas as matrículas para o curso de especialização em "Direito Imobiliário", do Instituto de Direito da PUC-Rio....

... Suzana Helena Quintana 454 -  Irma Pereira Maceira 455 -  Ronaldo José de Andrade 456 -  Camila Nicoletti 457 -  Fernando Storto 458 -  Nathalie Fragoso 459 -  Mateus Oliveira Moro 460 -  Leonardo Biagioni de Lima 461 -  Carolina de Queiroz Franco Oliveira 462 -  Afonso Destri 463 -  Leonardo Costa de Paula 464 -  Nilson Bélvio de Camargo Pompeu 465 -  Damián Vilutis 466 -  Carolina Luiza de Lacerda Abreu 467 -  Dhayson Zanqui Brianti 468 -  Natalia Di Maio 469 -  Paulo José Aranha 470 -  Stephan Mendonça 471 -  Jorge Pinheiro Castelo 472 -  Ozeias Paulo de Queiroz 473 -  Alexandre Cadeu...

...Paulo de Carvalho Filho e Antonio Rigolin; com a coautoria de Ronaldo Alves de Andrade, do HSLAW. O evento será em SP, na APAMAGIS, a partir das 18h. (Clique aqui) Migalhíssimas O advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal, colunista migalheiro e integrante da banca Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, começa hoje uma nova missão internacional, assumindo a função de assessor estrangeiro do vice-presidente da Suprema Corte de Israel, o ministro Hanan Melcer, que preside o Comitê Central Eleitoral do país. Saul Tourinho ficará por 100 dias em Jerusalém, onde fica a...

As inscrições poderão ser feitas pela internet até o próximo dia 19....

...Chinellato Colaboradores: Maria Cristina Zucchi Ronaldo Alves de Andrade Os novos associados, admitidos em 2014, foram diplomados e saudados pela Diretora Secretária Raquel Elita Alves Preto. O presidente do Conselho Nacional da OAB Marco Vinicius Furtado Coelho, diplomado ontem no quadro de associados, falou em nome dos novos admitidos, reforçando o compromisso em lutar pelas prerrogativas dos advogados e principalmente defender as causas do Brasil, da cidadania e do Estado democrático de direito, erguido sobre os pilares da supremacia da lei constitucional e da...

...Thiollier e Advogados É de borracha, mas dói O desembargador Ronaldo Andrade, da 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP, cassou liminar que proibia a PM paulista de usar balas de borracha e armas de fogo para dispersar multidões em manifestações. Na decisão, o magistrado afirma que a não concessão do efeito suspensivo poderia resultar em protestos incontroláveis, com subversão da ordem e da segurança pública, "uma vez que o Estado não poderá intervir de forma a garantir a proteção do patrimônio e da vida de policiais desarmados e da população em geral". (Clique aqui) Assédio moral...

... O desembargador Ronaldo Andrade, da 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP, suspendeu o cumprimento da decisão liminar do juízo da 10ª vara de Fazenda Pública do Estado, que proibiu a PM paulista de usar balas de borracha e armas de fogo para dispersar multidões em manifestações. A decisão determinava ainda a elaboração de um plano de atuação em protestos, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Na nova liminar, concedida nesta quarta-feira, 5, o magistrado aponta que a não concessão do efeito suspensivo poderia resultar em manifestações incontroláveis, com subversão...

...restituição da quantia. Em sua decisão, o relator, desembargador Ronaldo Andrade, afastou a possibilidade de o dinheiro ter sido abandonado, entendendo ser óbvio que quem deixou a quantia à beira da estrada o fez com a intenção de retornar para buscá-la. O relator ainda lembrou os termos do caput do art. 1.233 do CC e seu parágrafo único, segundo os quais "quem quer que ache coisa alheia perdida há de restituí-la ao dono ou legítimo possuidor. Não o conhecendo, o descobridor fará por encontrá-lo, e se não o encontrar, entregará a coisa achada à autoridade competente". Desta...

...das provas em meio físico", destacou o relator, desembargador Ronaldo Andrade. Processo: 2044896-12.2014.8.26.0000 Clique aqui para ler a íntegra da decisão.

...Autuação e Distribuição. De acordo com o coordenador da área, Ronaldo Eustáquio de Andrade, dos 56 servidores que fazem parte da equipe, 14 trabalham em casa. Com a nova portaria, a expectativa é de que esse número suba para 20 até o final deste ano. "Espontaneamente, todos conseguem ultrapassar em até 5% a meta mensal, o que mostra o sucesso do sistema." Entre os deveres dos servidores que exercerão o seu trabalho nesta modalidade estão: cumprir, no mínimo, a meta de desempenho estabelecida, desenvolver suas atividades no DF e deste não se ausentar em dias de expediente sem...

...destinatários residentes em outros Estados. A decisão é do desembargador Ronaldo Andrade, da 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP. O Estado paulista cobra da empresa alíquota cheia (interna) de ICMS nas operações de e-commerce destinadas a consumidores, não contribuintes do ICMS, residentes fora do Estado de SP. De acordo com a decisão, a determinação vem expressa na CF (art. 155). Contudo, ponderou o relator que a CF não levou em consideração as atividades de comércio eletrônico, de modo que não pode a elas ser aplicado, ainda mais que se trata de "uma nova atividade que se...

...S.A, São Paulo/SP - "Dano Moral e sua Valoração - 2ª edição", Ronaldo Alves de Andrade - Editora Atlas Marcel Gomes da Rocha, advogado, São Paulo/SP - "Manual de Direito Previdenciário - 3ª edição", Hugo Goes - Editora Ferreira Marcel Leite de Almeida, advogado, Old Assessoria Empresarial, Capela do Alto/SP - "Português FCC - provas comentadas - 4ª edição", Décio Sena - Editora Impetus Marcela de Oliveira Santos, estagiária, Ministério Público Federal, Goiânia/GO - "Português CESGRANRIO - Provas Comentadas ", Décio Sena - Editora Impetus Marcela de Sousa Oliveira, Prefeitura...

MIGALHAS nº 1.382

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Curso de Direito do Consumidor" (611 p.), escrito por Ronaldo Alves de Andrade, gentilmente oferecido pela editora Manole. Confira o ganhador abaixo. O direito do consumidor é multidisciplinar porque trata de questões que envolvem vários ramos de direito, desde o direito constitucional, passando pelo direito civil e processual civil, até o direito criminal. Em razão disso, fica evidente a dificuldade enfrentada por estudantes e profissionais ao estudar e trabalhar o tema de direito do consumidor, na medida em que sã...

MIGALHAS nº 1.381

MIGALHAS nº 1.380

Confira os prêmios oferecidos pela Editora Manole...