sexta-feira, 18 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Ruy Menezes Neto

Migalheiro desde agosto/2013.

Advogado do escritório Almeida Advogados.

Migalhas de peso

Alterações nas regras de registro de investimentos estrangeiros diretos no Brasil

A partir da vigência das novas normas, passou a haver duas formas de registro do investimento direto no módulo RDEIED: o automático e o declaratório. Leia

André de Almeida e Ruy Menezes Neto

1/3/2017
Migalhas de peso

Censo anual e quinquenal de capitais estrangeiros no país

É importante que as empresas certifiquem-se se elas se enquadram nos requisitos estabelecidos pela Circular 3.795, assumindo a obrigação de apresentar o Censo Anual e Quinquenal dentro do prazo. Leia

André de Almeida e Ruy Menezes Neto

9/8/2016
Migalhas de peso

Principais alterações à lei de arbitragem

A lei de arbitragem avançou de forma a melhor condizer com o panorama jurídico atual e a solucionar lacunas que anteriormente originavam amplos debates no meio jurídico. Leia

André de Almeida e Ruy Menezes Neto

5/8/2015
Migalhas de peso

Medidas cabíveis contra sócio remisso

O CC dispõe sobre uma série de medidas que podem ser tomadas pelos demais sócios de uma sociedade em relação ao sócio faltante. Leia

Ruy Menezes Neto e André de Almeida

19/5/2015
Migalhas de peso

Aspectos Legais dos Fundos de Investimento Imobiliário

Os Fundos de Investimento Imobiliário são destinados à aplicação de recursos em empreendimentos imobiliários, como a construção ou aquisição de imóveis para geração de receita futura de locação ou arrendamento. Leia

André de Almeida e Ruy Menezes Neto

8/12/2014
Migalhas de peso

A vinculação do acionista à arbitragem

A arbitragem é a alternativa mais razoável e recomendável de dirimir conflitos societários. Leia

Ruy Menezes Neto e André de Almeida

3/11/2014
Migalhas de peso

A cédula de crédito bancário utilizada nas operações de crédito

A Cédula de Crédito Bancário, como um instituto relativamente novo no nosso ordenamento jurídico, é amplamente regulamentada, o que é positivo diante de sua ampla e frequente utilização. Leia

André de Almeida e Ruy Menezes Neto

4/8/2014
Migalhas de peso

Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País (Ano Base 2012)

Todo ano o Banco Central do Brasil realiza uma pesquisa de caráter declaratório, a fim de averiguar a quantidade de moeda estrangeira investida na economia brasileira. Leia

Ruy Menezes Neto e Dmitrii Lenzi Petrovich

12/8/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.061

...aqui) Investimentos estrangeiros Os advogados André de Almeida e Ruy Menezes Neto, do escritório Almeida Advogados, apontam as alterações nas regras de registro de investimentos estrangeiros diretos no Brasil. (Clique aqui) Desafios O novo CPC trouxe uma nova perspectiva para a mudança de cultura na sociedade em relação ao excesso de judicialização. Entretanto, ainda existem algumas barreiras para que a lei seja de fato aplicada. É o que explica a advogada e gerente jurídica do escritório Nelson Wilians & Advogados Associados, em Brasília, Lívia de Moura Faria. (Clique... Leia

1/3/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.922

MIGALHAS nº 3.922 Leia

9/8/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.672

MIGALHAS nº 3.672 Leia

5/8/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.618

...diretores estatutários. (Clique aqui) Sócio remisso Os advogados Ruy Menezes Neto e André de Almeida, do escritório Almeida Advogados, apontam as medidas cabíveis aos demais sócios em situações de sócio remisso. (Clique aqui) Coisas da modernidade Analista de RH da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, Adriana Poyato publica o texto "Geração Y, Que DecepYção". (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Uber Morador da Califórnia processa o Uber por plágio. (MI - clique aqui) Petrobras Os grupos financeiros John Hancock Investments e Transamerica ajuizaram sua... Leia

19/5/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.512

...(Clique aqui) Investimento Os causídicos André de Almeida e Ruy Menezes Neto, da banca Almeida Advogados, abordam os aspectos legais dos fundos de investimento imobiliário e acentuam a relevância de sua instituição para o mercado imobiliário. (Clique aqui) Proibido fumar A lei antifumo Federal é tema abordado por Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Pedro Bellentani Quintino de Oliveira. Para eles, a norma veio balizar as condutas das pessoas que vivem em comunidade para que seja possível atingir uma convivência harmônica. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje,... Leia

8/12/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.487

...! Clique aqui. _____________ Acionista - Arbitragem Os causídicos Ruy Menezes Neto e André de Almeida, do escritório Almeida Advogados, esclarecem a vinculação do acionista nos julgamentos via arbitragem. (Clique aqui) Sucessão trabalhista A sucessão de empregadores na atividade cartorial é o tema elucidado pela advogada Carine Nakano Vitorino, da Advocacia Hamilton de Oliveira. (Clique aqui) Participação social O advogado Thiago Lopes Ferraz Donnini, do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, aborda a administração participativa na manutenção de espaços públicos e... Leia

3/11/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.422

...aqui) Cédula de crédito bancário Os advogados André de Almeida e Ruy Menezes Neto, da banca Almeida Advogados, dissertam sobre a cédula de crédito bancário utilizada nas operações de crédito, assinalando que, ainda que o instituto seja relativamente novo no ordenamento jurídico, é amplamente regulamentado. (Clique aqui) Vanguarda Ao comentar o novo marco civil da internet (lei 12.965/14), os advogados Andreia de Andrade Gomes e Alberto Esteves Ferreira Filho, do escritório TozziniFreire Advogados, destacam o pioneirismo da lei, "especialmente por seu caráter inovador, servindo... Leia

4/8/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.181

...Advogados. (Clique aqui) Capital estrangeiro Os advogados Ruy Menezes Neto e Dmitrii Lenzi Petrovich, do escritório Almeida Advogados, discorrem sobre o censo anual de capitais estrangeiros no país, realizado pelo BC, e alertam que a não entrega da declaração pode ensejar a aplicação de salgadas multas. (Clique aqui) Invasão de dados O poder do Estado para acessar e utilizar dados de cidadãos e empresas a partir da atuação do Fisco é analisado por Fernando Grasseschi Machado Mourão, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados. (Clique aqui)... Leia

12/8/2013

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