terça-feira, 10 de novembro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.472

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Saulo Bichara Mendonça

Migalheiro desde junho/2020.

Professor de Direito Empresarial Econômico na UFF em Macaé. Pós-Doutor em Direito pela UERJ. Doutor em Direito pela UVA, Mestre em Direito pela UGF.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de dezembro de 2021

O cheque nas relações de consumo como título de crédito impróprio

Daniel Rodrigues Thomazelli, Pablo Gonçalves e Arruda e Saulo Bichara Mendonça
"Lei do Superendividamento" positivou o instituto da pós-datação, relativizando a autonomia do cheque em favor da proteção aos consumidores, convertendo-o em um título de crédito vinculado
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de junho de 2020

A suscetibilidade das instituições financeiras ao controle e a responsabilidade do controlador nos seus regimes especiais

Pablo Gonçalves e Arruda e Saulo Bichara Mendonça
Este estudo apresenta uma análise reflexiva acerca do controle e da responsabilidade do controlador nos regimes especiais aplicáveis às instituições financeiras, escrutinando especificamente a indisponibilidade de bens e o controle indireto