domingo, 15 de dezembro de 2024
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Saulo Bichara Mendonça
Migalheiro desde junho/2020.Professor de Direito Empresarial Econômico na UFF em Macaé. Pós-Doutor em Direito pela UERJ. Doutor em Direito pela UVA, Mestre em Direito pela UGF.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de dezembro de 2021
O cheque nas relações de consumo como título de crédito impróprio
"Lei do Superendividamento" positivou o instituto da pós-datação, relativizando a autonomia do cheque em favor da proteção aos consumidores, convertendo-o em um título de crédito vinculado
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de junho de 2020
A suscetibilidade das instituições financeiras ao controle e a responsabilidade do controlador nos seus regimes especiais
Este estudo apresenta uma análise reflexiva acerca do controle e da responsabilidade do controlador nos regimes especiais aplicáveis às instituições financeiras, escrutinando especificamente a indisponibilidade de bens e o controle indireto
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 7 de dezembro de 2021
MIGALHAS nº 5.243
... Rodrigues Thomazelli, Pablo Gonçalves e Arruda (SMGA Advogados) e Saulo Bichara Mendonça. (Clique aqui)
- "A Lei do Superendividamento", por Pedro Augusto Soares Vilas Boas e Caroline Kellen Silveira (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Redução das deduções do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) – Decreto 10.854/21", por Tiago Vieira (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Mudanças na Lei de Improbidade Administrativa: normas benéficas devem retroagir para beneficiar os réus", por Bruno Fontenelle e Maria Tereza Fonseca Dias (Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados)....
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 3 de junho de 2020
MIGALHAS nº 4.865
... financeirasOs advogados Pablo Gonçalves e Arruda (SMGA Advogados) e Saulo Bichara Mendonça apresentam uma análise reflexiva acerca do controle e da responsabilidade do controlador nos regimes especiais aplicáveis às instituições financeiras, examinando especificamente a indisponibilidade de bens e o controle indireto. (Clique aqui) Lembranças Em edição da "Revista do Advogado", da AASP, a advogada Renata Mei Hsu Guimarães relembra com carinho seus dias como aluna do professor Walter Ceneviva, que a ensinou, com graça e leveza, os fundamentos do Direito Civil. (Clique aqui) Desigualdade de gêneroConcursos públicos...