sexta-feira, 19 de abril de 2024

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Savio Chalita

Migalheiro desde abril/2018.

Savio Chalita é advogado, Mestre em Direito, professor universitário nas disciplinas de Direito Eleitoral, Constitucional e Ética Profissional e é autor de obras jurídicas.

Migalhas de Peso Direito Eleitoral: o julgamento do HC de Lula e seu reflexo para as urnas
quarta-feira, 4 de abril de 2018

Direito Eleitoral: o julgamento do HC de Lula e seu reflexo para as urnas

De todo modo, o julgamento do HC 152752 nesta quarta feira (04/04) será um marco jurisprudencial que poderá acenar favorável, contrário ou mesmo estabelecendo um novo padrão de compreensão sobre o cumprimento de pena dos que tenham a condenação confirmada em segundo grau.