sexta-feira, 29 de março de 2024

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Saynara Katia da Silva Rodrigues

Migalheira desde março/2021.

Advogada OAB/PB; Bacharel em Ciências Jurídicas pela UNESC-FAC/CG; Graduanda do curso de Letras pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Migalhas de Peso A prestação jurisdicional no tocante a tutela antecipada e sua revogação na seguridade social
segunda-feira, 5 de abril de 2021

A prestação jurisdicional no tocante a tutela antecipada e sua revogação na seguridade social

A tutela provisória no ramo do direito previdenciário tem se tornado uma celeuma abrangente na ciência contemporânea, visto que há possibilidade de devolução dos valores percebidos em sede de tutela antecipada, de acordo com o art. 300 do Código de Processo Civil.