segunda-feira, 21 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Sebastião Ventura Pereira Da Paixão Jr.

Migalheiro desde outubro/2019.

Migalhas de peso

Os delatados falam por último? Uma análise crítica da decisão do Supremo

O precedente tem potencial efeito devastador sobre a Operação Lava Jato, mas enreda-se em fato legislativo inusitado: a inexistência de regra processual ou material, determinando a ruptura do padrão de concomitância de manifestação dos réus, delatores ou delatados, para fins de memorais ante sentenciais. Leia

Sebastião Ventura Pereira Da Paixão Jr.

16/10/2019

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