quinta-feira, 24 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Semíramis Oliveira

Migalheira desde agosto/2015.

Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Conselheira Titular da Primeira Turma Ordinária da Terceira Câmara da Terceira Seção de Julgamento do CARF/MF, desde 2015. Conselheira Titular da Primeira Câmara de Julgamento Efetiva do Conselho Municipal de Tributos do Município de São Paulo, desde 2016.

Migalhas de peso

Distinção entre a linguagem do Direito Positivo e a linguagem da ciência do Direito

No Direito Positivo, o suporte físico são os textos de lei lato sensu (artigos, incisos, alíneas). O significado são as condutas intersubjetivas que regulam a convivência em sociedade. Leia

Semíramis Oliveira e Talita Pimenta Félix

28/8/2015
Migalhas de peso

Algumas notas sobre a delimitação das despesas aduaneiras incidentes na base de cálculo do ICMS-importação

Este estudo funda-se na necessidade de delimitação das despesas incidentes na base de cálculo do ICMS-Importação. Leia

Semíramis Oliveira e Talita Pimenta Félix

28/8/2015

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

WhatsApp Telegram