sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Semíramis Oliveira
Migalheira desde agosto/2015.Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Conselheira Titular da Primeira Turma Ordinária da Terceira Câmara da Terceira Seção de Julgamento do CARF/MF, desde 2015. Conselheira Titular da Primeira Câmara de Julgamento Efetiva do Conselho Municipal de Tributos do Município de São Paulo, desde 2016.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de agosto de 2015
Algumas notas sobre a delimitação das despesas aduaneiras incidentes na base de cálculo do ICMS-importação
Semíramis Oliveira e Talita Pimenta Félix
Este estudo funda-se na necessidade de delimitação das despesas incidentes na base de cálculo do ICMS-Importação.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de agosto de 2015
Distinção entre a linguagem do Direito Positivo e a linguagem da ciência do Direito
Semíramis Oliveira e Talita Pimenta Félix
No Direito Positivo, o suporte físico são os textos de lei lato sensu (artigos, incisos, alíneas). O significado são as condutas intersubjetivas que regulam a convivência em sociedade.