Sérgio Bessa

Sérgio Bessa

Migalheiro desde maio/2020.
Sérgio Bessa é advogado criminalista e associado de Castelo Branco Advogados Associados.
MIGALHAS nº 4.977
Informativo Migalhas
12/11/2020

MIGALHAS nº 4.977

...es previdenciárias. (Clique aqui) Lei anticrime O advogado criminalista Sérgio Bessa, do escritório Castelo Branco Advogados Associados, trata da lei anticrime e a impossibilidade de aplicação de benefícios não previstos em lei ao colaborador. (Clique aqui) PcD O advogado João Grandino Rodas (Grandino Rodas Advogados) traz para análise questão pendente de julgamento no STF sobre a fixação de percentuais de veículos de locadoras, a serem adaptados para pessoas com deficiência (PcD); e as exigências tecnicamente incompatíveis advindas de emprego errado de vocábulo (art. 52, da lei 13.146/15). (Clique...
MIGALHAS nº 4.847
Informativo Migalhas
8/5/2020

MIGALHAS nº 4.847

Sexta-Feira, 8 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.847.Fechamento às 10h45.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Tese Vencedora (Clique aqui) "Não há barreiras para o heroísmo das mães."Monteiro LobatoNunca antesO comércio, que tem no Dia das Mães sua melhor efeméride (financeiramente falando), agoniza. Não com a ingratidão dos filhos, e sim com a pandemia, que fique bem claro. Prazos processuais - LockdownEstados em que foi decretado lockdown terão os prazos processuais de processos que tramitam em meio eletrônico e físico suspensos até perdurarem as restrições....