domingo, 20 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Sidney Duran

Migalheiro desde outubro/2019.

Migalhas de peso

Os aspectos subjetivos e objetivos da gravação unilateral clandestina

Deve-se ter maior cuidado com a prova produzida em ambiente sem qualquer tipo de controle estatal, principalmente em razão das circunstâncias pessoais que podem interferir na produção da prova. Leia

Sidney Duran

30/10/2019
Migalhas de peso

A prova ilegal para fundamentar prisão - A prisão preventiva como meio de coagir o acusado a delatar e a excludente de culpabilidade

A cada dia se mostra mais comprovada a tese desde muito sustentada, de que as prisões preventivas decretas no âmbito da força tarefa da operação Lava Jato, serviam na verdade o objetivo de coagir acusados a apresentarem versões fáticas de acordo com o anseio da acusação Leia

Sidney Duran

3/10/2019
Migalhas Quentes

STF: HC coletivo que pode beneficiar presos da Lava Jato é afetado ao plenário

... especial ou extraordinário." O HC foi impetrado pelo advogado Sidney Duran em favor dos que foram presos após condenação pelo TRF da 4ª região com base na súmula. A tese é a de que a súmula é inconstitucional por violar o dever de fundamentação das decisões judiciais. O caso estava em pauta no plenário virtual do Tribunal. Após voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, no sentido de negar provimento ao agravo, o ministro Lewandowski pediu vista, o que levou a discussão ao plenário físico. Dever de fundamentação Ao apresentar o voto-vista, o ministro Ricardo Lewandowski – que preside pela última... Leia

11/6/2019
Migalhas Quentes

STF inicia julgamento de HC coletivo que pode beneficiar presos da Lava Jato

... turma. Trata-se de um HC coletivo (156.583) impetrado pelo advogado Sidney Duran em favor dos que foram presos após condenação pelo TRF da 4ª região com base na súmula. A tese é a de que a súmula é inconstitucional por violar o dever de fundamentação das decisões judiciais. “Este Supremo Tribunal Federal autorizou que em alguns casos seja possível o início do cumprimento de pena antes do trânsito em julgado. Todavia, o Supremo não determinou a prisão automática de todas as pessoas condenadas em segunda instância, portanto, é nítido que as decisões devem ser pautadas em casos concretos”, sustentou... Leia

6/5/2019

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