terça-feira, 23 de julho de 2024

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Sofia Chiara Mecca

Migalheira desde agosto/2019.

Advogada do escritório RK Advisors.

Migalhas de Peso TJ/SP impede recuperação judicial de sociedade de propósito específico com patrimônio de afetação
quinta-feira, 5 de outubro de 2023

TJ/SP impede recuperação judicial de sociedade de propósito específico com patrimônio de afetação

Caberá ao STJ pacificar o tema da interpretação da incompatibilidade do patrimônio da afetação com o pedido de recuperação judicial, realizando uma a interpretação extensiva da lei 4.591/64 e a lei 11.101/05, visando trazer uma segurança jurídica no ordenamento cogente e credibilidade dos institutos do direito econômico e empresarial.
Migalhas de Peso Revolucionando o mercado: Qual é o impacto dos tokens imobiliários na legislação atual?
segunda-feira, 17 de julho de 2023

Revolucionando o mercado: Qual é o impacto dos tokens imobiliários na legislação atual?

Não há motivos para desconsiderar o avanço que pode ser obtido por meio de operações de tokenização.