domingo, 17 de outubro de 2021

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Solainy Beltrão dos Santos

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Migalheira desde outubro/2019.

Solainy Beltrão dos Santos é juíza do trabalho substituta do TRT da 3ª região.

Migalhas de peso Repercussões do art. 36 da lei 13.869/19 na efetividade da execução trabalhista
quarta-feira, 2 de outubro de 2019

Repercussões do art. 36 da lei 13.869/19 na efetividade da execução trabalhista

O dispositivo em questão traz a possibilidade de ameaça à atuação jurisdicional no que pertine à tentativa de satisfação do crédito trabalhista por meio do bloqueio de dinheiro pelo sistema BacenJud ou outra forma similar de constrição judicial de ativos financeiros.