sábado, 23 de outubro de 2021

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Sonia Rabello

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Migalheira desde abril/2021.

Jurista. Professora colaboradora do Lincoln Institute of Land Policy (EUA) no Programa de Capacitação para América Latina. Ex-procuradora-Geral do Município do Rio de Janeiro e Professora Titular na FDir/UERJ (aposentada).

Migalhas de peso Licitação da Cedae - Guerra de liminares retrata a insegurança jurídica do negócio
sexta-feira, 30 de abril de 2021

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Como será o ambiente de negócios para as ofertas pelas concessões, nesta situação de insegurança quanto ao prazo de duração dos contratos?
Migalhas de peso STF impede danos permanentes à ordem urbanística causados por leis inconstitucionais
quinta-feira, 8 de abril de 2021

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Ainda o caso da “Lei dos Puxadinhos”, pelo entendimento do dano inverso compreendeu-se que as licenças “temporárias” acarretariam em construções permanentes; e estas, se autorizadas com base na lei questionada, estariam, para sempre, em desconformidade.
Migalhas de peso Pandemia e a revisão dos planos diretores: Prazos e participação social
quinta-feira, 1 de abril de 2021

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Nas interpretações das leis, cada vez mais se vê a realização do ditado popular que diz: “cada cabeça [de juiz], uma sentença”.